segunda-feira, 30 de abril de 2012

Informativo MinC - Regional Sul.


Arte: O Nascimento, de Wal Andrade

MINISTÉRIO DA CULTURA - INFORMATIVO SEMANAL DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL SUL
Ano 09 – nº 284 – 26.04.2012

Ministra Ana de Hollanda participa de audiência pública no Senado Federal
Programas prioritários, editais, investimentos, pauta legislativa e um amplo esclarecimento sobre direitos autorais. Esses foram os pontos levantados pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, realizada terça-feira (2403). A ministra destacou os investimentos na área de museus, do livro e leitura, pontos de cultura e programas como ‘Mais Cultura’, dentre outros. Em 2012, o MinC deverá investir mais de R$ 142 milhões no projeto Mais Cultura/Mais Educação, realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC). No final, a ministra Ana de Hollanda esclareceu a posição do MinC em relação aos direitos autorais, de acordo com o pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP). Ela reiterou que é obrigação do MinC estar ao lado dos direitos autorais, pois são eles que dão dignidade ao artista que vive unicamente do que cria. “Acompanhei as lutas dos anos 60 e 70 de toda a vanguarda cultural a favor do direito à dignidade do artista como profissional e ser humano. Fico assustada quando vejo essa campanha pelo retrocesso. O autor não vive de vento, vive de seu trabalho. Leia mais  http://www.cultura.gov.br/site/2012/04/24/cultura-no-congresso-2/  

Ministra Ana de Hollanda anuncia investimentos do PNLL 2012
A Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou segunda-feira (23/04), Dia Mundial do Livro e dos Direitos do Autor, investimentos de R$ 373 milhões do Ministério da Cultura no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) em 2012.  As ações apresentadas contemplam os quatro eixos estratégicos do Plano, que ganhou a condição de ação de governo – e não mais apenas do MinC e do Ministério da Educação – em decreto assinado no final de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff. Ao todo, serão 42 projetos desenvolvidos em 2012 com o objetivo de promover o livro, a leitura, a literatura, as bibliotecas e a criação e a difusão da literatura brasileira. A coordenação será da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Leia mais http://www.cultura.gov.br/site/2012/04/23/plano-nacional-do-livro-e-leitura-9/
Lei de Acesso à Informação
Representantes do Ministério da Cultura e da Controladoria-Geral da União (CGU) se reuniram na segunda-feira (23/04) para debater a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que entrará em vigor no próximo dia 16 de maio. Conduzido pelo secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, e pelo ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, o encontro serviu para traçar um panorama sobre o cronograma de execução das ações no âmbito do MinC e estreitar ainda mais a parceria com a CGU. A orientação é que todos os órgãos e entidades do governo federal divulguem proativamente o máximo de informações possível, com ênfase nas questões de interesse coletivo e que são frequentemente demandadas, como dados sobre o próprio órgão, seus programas e ações, despesas e transferências de recursos, procedimentos licitatórios, contratos e resultados de auditorias. Leia mais http://www.cultura.gov.br/site/2012/04/24/lei-de-acesso-a-informacao/

Prefeitos gaúchos que trabalham para a criação do Caminho dos Moinhos são recebidos no MinC
Um roteiro turístico que una o pão e o vinho e conte um pouco mais da história da imigração italiana no Brasil. Para concretizá-lo, seis prefeitos do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, estiveram quarta-feira (18/04) com o secretário executivo e ministro interino da Cultura, Vitor Ortiz. Uma vez constituído oficialmente, o chamado Caminho dos Moinhos será formado por moinhos quase centenários, erguidos pelos primeiros moradores da região. Essa rota futuramente se agregaria ao Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha. O ponto de partida para a formação do Caminho seria a recuperação do moinho Castaman, em Arvorezinha, já tombado em nível municipal e cujo processo (061102/210) está cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).  Embora não haja recursos previstos no orçamento do Ministério para a restauração desse e de outros complexos –  Dallé e Vicenzi, em Anta Gorda; e  Marca, em Putinga –, Vitor Ortiz se comprometeu a trabalhar para que o projeto possa ser contemplado brevemente. Leia mais http://www.cultura.gov.br/site/2012/04/19/pao-e-vinho-historia-e-cultura/

Ministra Ana de Hollanda destaca a importância do intercâmbio cultural na América Latina
Em entrevista ao ‘El Tiempo’, de Bogotá, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, defendeu a união cultural da América Latina como uma importante ferramenta para enfrentar a globalização e preservar a identidade da região. Segundo a ministra, a cultura latinoamericana está crescendo, encontrando sua identidade e regressando às suas raízes. Ela ressalta que o intercâmbio cultural com a América Latina é uma das prioridades de sua gestão: “temos que nos unir para preservar e fortalecer nossa identidade”. Ana de Hollanda esteve esta semana na capital colombiana liderando a delegação brasileira na 25ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, que nesta edição tem o Brasil como convidado de honra. Leia a entrevista
Prêmio Funarte de Arte Contemporânea
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, prorrogou para 30 de abril o prazo de inscrições para quatro editais do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2012. Ao todo, serão selecionados 17 projetos de exposições, a serem realizadas nos espaços de artes visuais da Funarte, em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Recife. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20 de abril (Seção 1, página 6). Pessoas físicas envolvidas com as artes visuais estão habilitadas a participar. O participante pode também representar coletivos de artistas ou ser representado por uma pessoa jurídica.Leia as Portarias no DOU Leia mais
Pontos de Cultura Indígena
Em 2012, o Ministério da Cultura vai implantar 79 novos Pontos de Cultura Indígena nas cinco regiões do país, totalizando 109 pontos com metodologia específica para a cultura indígena. Serão 24 pontos na região Sul, 22 no Norte, 16 no Centro-Oeste, nove no Sudeste e oito no Nordeste, que se somarão aos 30 que já estão em atividade nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, Mato Grosso e Rondônia. Na quinta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, o Ministério da Cultura assinou dois convênios para a implantação de 33 Pontos de Cultura Indígena, sendo 22 na região Norte e 11 na região Centro-Oeste. Além dos convênios, foi repassada a primeira parcela dos recursos para a instalação de novos pontos nas regiões Sudeste (9), Sul (24) e Centro-Oeste (5). A ação do MinC  tem como objetivo a promoção e o fortalecimento das identidades e da diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil. Veja os convênios assinados  Leia mais http://www.cultura.gov.br/site/2012/04/23/pontos-de-cultura-indigena-4/
Brasil cumpre determinação da Convenção da Diversidade
A Convenção da Diversidade prevê, no artigo 9º do seu texto oficial, que todos os 122 países que ratificaram a Convenção, dentre eles o Brasil, forneçam a cada quatro anos um relatório com informações sobre as medidas adotadas para promover e proteger a diversidade das expressões culturais em seu território e internacionalmente. O Brasil ratificou a Convenção em 2008 e, portanto, apresentará seu primeiro relatório no final deste mês. A tarefa está a cargo do Ministério de Cultura, sendo coordenada pela Secretaria da Cidadania Cultural. Foi criado um Grupo de Trabalho, com representantes de todas as Secretarias e vinculadas, com a colaboração de duas ONGs que trabalham com o tema da Convenção: o Observatório da Diversidade Cultural e a Coalisão Brasileira da Diversidade Cultural. Leia mais http://www.cultura.gov.br/culturaviva/brasil-cumpre-determinacao-da-convencao-da-diversidade/
Programa de apoio e formação para profissionais do ramo cultural: Courants du Monde  (edição 2012)
O Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França anuncia a abertura da edição de 2012 do Programa Cultural de apoio e formação ‘Courants du Monde’  reservado aos profissionais do ramo cultural do mundo inteiro, com domínio/fluência na língua francesa. O programa terá uma duração de 18 dias, começando em 20 de novembro e terminando em 7 de dezembro de 2012. No início do programa, serão organizadas palestras sobre os temas da administração cultural francesa; da política cultural do Ministério francês da Cultura e da Comunicação, do Ministério das Relações Exteriores e Européias e instituições culturais anexas. O prazo para a entrega dos documentos é 09 de maio. Contato: Embaixada da França: Claudia Ramos, Assistente (61) 3222-3871, (61) 3222-3870 - Claudia.Ramos@diplomatie.gouv.fr  Service de Coopération et D’Action Culturelle - S.E.S - Avenida das Nações – Quadra 801 - Lote 4 - CEP.: 70.404-900 - Brasília - DF - Brasil
Rumos Itaú Cultural abre editais para Moda, Design, Dança e Audiovisual
O projeto Rumos Itaú Cultural abriu inscrições para três novos editais. As áreas contempladas são Moda e Design, Dança e Cinema e Vídeo. O edital Rumos Moda e Design, realizado pela primeira vez, procura apoiar trabalhos acadêmicos de pós-graduação que tenham como tema a cadeia produtiva e as características de ambos os setores. Serão selecionadas teses ou dissertações em duas carteiras: Concluída e Em Andamento. Em Cinema e Vídeo, a busca é por obras que explorem o potencial contemporâneo do audiovisual. Os interessados podem inscrever seus trabalhos em uma das três categorias: Documentários para Web, Filmes e Vídeos Experimentais e Espetáculos Multimídia. A 5ª edição do edital de Dança vai revelar e apoiar artistas e obras em quatro carteiras: Dança para Crianças, Dança para Formadores, Desenvolvimento de Pesquisa para Criação e Residência. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 13 de julho. Acesse o site www.itaucultural.org.br
Festival de Popoli abre inscrições para mostra competitiva internacional
Festival  Internacional de Documentários de Popoli está com inscrições abertas para a mostra competitiva. Filmes concluídos antes de 30 de abril de 2012 devem ser inscritos até 15 de junho. Obras que ainda estão em fase de produção ou serão concluídas após 30 de abril podem ser inscritas até 30 de junho. Cópias do filme em DVD devem ser enviadas com uma sinopse em inglês, filmografia do diretor e roteiro de pós-produção para o endereço discriminado no regulamento. O Festival conta com três mostras competitivas para estrangeiros: Competição Internacional de Documentários, onde competem os filmes com mais de 40 minutos; Competição Internacional de Documentários Curtos, para filmes com até 40 minutos; e Prêmio da Audiência, em que competirão os filmes escolhidos da categoria Competição Internacional de Documentários. Um júri especializado formado por membros da indústria cinematográfica e cultural escolherá os filmes que serão premiados nas duas primeiras categorias. 
Inscrições abertas para o 65° Festival de Cinema de Locarno
Estão abertas até o dia 1º de junho as inscrições para o 65° Festival de Cinema de Locarno, que acontece no sul da Suíça entre os dias 1 e 11 de agosto. Serão aceitos filmes de qualquer formato. A Competição Internacional apresenta uma seleção de longas-metragens de ficção, documentários ou filmes de animação, com mais de 60 minutos de duração. A seção competitiva Leopardos do Amanhã é reservada para filmes de curta e média duração, de até 40 minutos, produzidos por jovens cineastas que ainda não fizeram longas-metragens. O Programa de Apoio à Participação Brasileira em Festivais Internacionais existe desde dezembro de 2006 e auxilia com serviços e recursos financeiros os filmes nacionais selecionados para festivais internacionais. As solicitações de apoio devem ser enviadas por e-mail para programa.apoio@ancine.gov.br. Regulamento do Programa de Apoio à Participação Brasileira em Festivais Internacionais. Informações sobre o festival através da página oficial do evento.
Edital Som no Salão 2012 da UFRGS
O Salão de atos da UFRGS está com edital aberto para o ‘Som no Salão 2012’. O projeto visa incentivar e difundir as novas manifestações artístico-musicais brasileiras de cunho autoral, promovendo a acessibilidade e firmando uma política cultural para um dos mais importantes equipamentos culturais de Porto Alegre, o Salão de Atos da UFRGS. A primeira edição do projeto foi em 2011. Neste ano, as apresentações serão nas quartas-feiras, sempre às 20h, nas seguintes datas: 20 de junho, 25 de julho, 19 de setembro e 24 de outubro. As inscrições podem ser feitas até 12 de maio. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do Salão: www.ufrgs.br/salaodeatos Mais informações no e-mail salaodeatos@ufrgs.br  ou ligue 051 3308 3066.  
Edital de Seleção para Pontos de Cultura do Município de São José dos Pinhais/PR
Para preencher uma das cinco vagas não supridas pelo 1º edital do convênio que a Prefeitura de São José dos Pinhais firmou com o Ministério da Cultura, por meio do programa Cultura Viva, já está publicado o 2º edital, com inscrições abertas até o dia 4 de maio. O edital 02, que está disponível no site da Prefeitura – http://www.sjp.pr.gov.br/secretarias/cultura/pontos-de-cultura-editais, irá contemplar, a exemplo do 1º edital, uma entidade sem fins lucrativos com no mínimo três anos de existência e que proponha um projeto de acordo com o seu perfil de atuação. Somando os recursos federais e municipais, o investimento na instalação dos pontos será de R$ 900 mil. As entidades contempladas receberão três parcelas de R$ 60 mil, uma para cada ano do projeto. O diretor do Departamento de Ação Cultural da secretaria de Cultura, Lisandro César Vieira, reforça que sua equipe está à disposição para orientar os interessados em inscrever projetos. Informações no telefone (41) 3381 5909.
Theatro São Pedro recebe ‘Debates Vivo EnCena’ com O Trágico na Contemporaneidade em Porto Alegre/RS
A rede Vivo EnCena traz para Porto Alegre uma edição inédita do ciclo de debates sobre artes cênicas que realiza pelo Brasil. O Debates Vivo EnCena: O Trágico na Contemporaneidade, acontece em 6 de maio, no Theatro São Pedro, Praça Mal. Deodoro - Centro Porto Alegre – RS, às 14h30, com entrada franca, sob curadoria do pesquisador em gestão cultural Expedito Araujo e com o apoio institucional do IEACEN, Instituto Estadual de Artes Cênicas.  Depois de passar por Belo Horizonte, Recife, Ribeirão Preto e São Paulo, o encontro gaúcho é baseado na tragédia grega de Eurípedes, Hécuba – rainha que sofre com a perda do filho e da filha e a vingança pela morte do primeiro, assim como nas obras de Ésquilo e Sófocles. Um dos objetivos da iniciativa é estimular o encontro de artistas e estudiosos para falar sobre a elaboração de uma obra cênica com autonomia de criação. Outra característica do programa é estimular a formação de plateia e a reflexão sobre o acesso ao conhecimento por meio das artes cênicas.
Museu de Arte da Universidade Federal do Paraná expõe obras sobre defesa da Amazônia

Até o dia 30 de junho, no Museu de Arte da Universidade Federal do Paraná, Rua XV de Novembro, 575 – Paranaguá/Curitiba, pode ser vista a exposição “Amazônia Viva: Tyryetê-Kaxinawa”. Trata-se da coleção de desenhos originais de Jaime da Silva Araújo, cujo nome indígena é “Tyryete-Kaxinawa”, companheiro ambientalista de Chico Mendes, entre outros em prol dos direitos dos trabalhadores extrativistas e da preservação da Amazônia. A mostra de cores vibrantes e estilo único é um relato visual da história da chegada do “homem branco” na floresta e a destruição acarretada, a extração da borracha nos seringais e a mobilização dos povos da floresta. A mostra é realização conjunta dos dois museus universitários, ligados à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFPR (PROEC). O Museu fica aberto de segunda à sexta, das 9h às 18h, e nos sábados das 9h às 13h.
Estréia “Xará-Xaxá: Lendas do Povo de Cá no Teatro Casa de Pedra em Canela/RS
Neste sábado, 28 de abril estréia o novo espetáculo de cultura gaúcha sob a direção de Lisiane Berti : "Xará-xaxá: Lendas do Povo de Cá", no Teatro Casa de Pedra, em Canela/RS. O Rio Grande do Sul tem uma infinidade de histórias com origem no imaginário popular do povo gaúcho, passadas de geração a geração pela tradição oral. No espetáculo, quatro lendas são encenadas: A Lenda do Umbu, A Lenda da Erva Mate, A Lenda do Quero-quero e a Lenda do Negrinho do Pastoreio. Em cena cinco mulheres recontam as lendas gaúchas revivendo personagens fabulosos como a índia Cayari, o barulhento quero-quero, a nobre árvore Umbu e o sofrido negrinho do pastoreio, trazendo a cena o mundo mágico das lendas gaúchas, sob um olhar feminino. Mais informações no blog do espetáculo: www.xara-xaxa.blogspot.com ou pelo telefone (54) 9679.0422.
Companhias curitibanas apresentam-se na Bienal de Dança
A Bienal Internacional de Dança de Curitiba movimenta a semana com espetáculos todas as noites até domingo, 29 de abril, trazendo algumas das companhias mais conhecidas do país e importantes grupos internacionais. As apresentações acontecem às 18h, no Teatro da Reitoria, às 19h30, no Guairinha, e às 20h30, no Guairão. Realizada por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a Bienal Internacional é promovida pelo Instituto Curitiba de Arte e Cultura (ICAC), Fundação Cultural de Curitiba, Prefeitura Municipal, Ministério da Cultura e Governo Federal com patrocínio do Bradesco e da Nissan. Com o lema “A dança em todos os estilos”, a Bienal abrange diferentes modalidades: clássica, contemporânea, danças urbanas, dança de salão, jazz dance e videodança.
Lançamento do Livro ‘Museus & Fosseis da Região Sul do Brasil’
O livro ‘Museus & Fosseis da Região Sul do Brasil’, lançado em 18 de março, no Auditório da Universidade do Contestado, na cidade de Mafra/SC é escrito e editado por Paulo Cesar Manzig e Luiz Carlos Weinschütz. A obra, produzida com recursos obtidos através da Lei Rouanet, apresenta um registro dos acervos de fosseis das principais instituições do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, acompanhado de um minucioso detalhamento, fruto da ampla pesquisa desenvolvida pelos autores, integrantes do Centro Paleontológico da Universidade do Contestado – CENPÁLEO - Mafra/SC, uma das mais respeitadas instituições no estudo da PaleontologiaInformações com Marcelo Miguel pelos fones (41) 3029-3660 ou 8873-4000 ou pelo email contato@quixoteart.com.br
I Encontro Acompanhamento de Adesão e Implantação dos Sistemas Municipais de Cultura em Santa Catarina
Com a finalidade de efetivar o Sistema Nacional de Cultura e os sistemas municipais será realizado no dia 04 de maio, das 9h às 17h, no Auditório da AMREC, Rua Santos Dumont, próximo a Prefeitura Municipal, em Criciúma, o encontro com os municípios de Santa Catarina, para diagnóstico da situação e orientação em suas dificuldades. A atividade terá a participação dos municípios da Região Carbonífera/AMREC, o Extremo Sul Catarinense – AMESC e Região de Laguna – AMUREL.


(Fonte: Boletim Informativo 284 - Representação Regional Sul - Ministério da Cultura)

sábado, 28 de abril de 2012

Brasil é o 5º pior país em regime de direitos autorais do mundo.

A Consumers International, federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor em 115 países, divulgou nesta segunda-feira (23/4) a IP Watchlist 2012, pesquisa que analisa a legislação autoral de vários países e suas possibilidades de concretização dos direitos dos consumidores, especialmente no que se refere ao acesso ao conhecimento.

O Instituto de Defesa do consumidor (Idec), do Brasil, contribuiu com o levantamento e fez um relatório sobre a situação no país, levando em consideração as possibilidades trazidas pela legislação de propriedade intelectual, especialmente a lei de direitos autorais.

Em relação aos resultados de 2011, o Brasil – frequentemente entre as piores leis autorais avaliadas – passou de quarto para quinto lugar entre os piores regimes de direitos autorais do mundo.

Foram avaliados quesitos como acesso dos consumidores a serviços e produtos culturais, exceções e limitações para uso educacionais de obras, efetiva proteção do autor, preservação cultural, acessibilidade, adaptação da lei aos novos modelos digitais e utilização privada dos bens culturais.

No total, 30 países foram averiguados.

Mas a troca de posição não ocorreu devido às mudanças no país. O que se deu foi o ingresso da Jordânia, que não havia participado da pesquisa de 2011, entre os países avaliados.

Práticas - Além do levantamento, a CI também elege as melhores e piores práticas em determinadas áreas da pesquisa. Entre as piores estão a extensão do prazo de Direitos Autorais e as propostas que preveem o bloqueio de sites que compartilham conteúdos ou que supostamente ferem direitos autorais.

No Brasil, o prazo é o mais extenso possível – 70 anos após a morte do autor -, o que diminui demasiadamente o acesso. Existem inúmeros projetos de lei que pretendem criminalizar o compartilhamento na internet, como o PL 84/99, fortemente contestado pelo Idec e outras organizações, que empreenderam uma grande campanha pela sua rejeição no Congresso.

Na IP Watchlist 2012, uma boa prática destacada foi o uso da legislação de defesa do consumidor contra abusos baseados em direitos de propriedade intelectual. A Watchlist mostrou que alguns países possuem legislações consumeristas consistentes – como o CDC (Código de Defesa do Consumidor) brasileiro – que servem de ferramenta para ampliar a garantia dos consumidores de acesso aos bens, produtos e serviços culturais e evitar violações baseadas na proteção autoral.

Outra boa prática, presente em alguns países, é a criação de alternativas para evitar o DRM (Digital Rigths Management) nos produtos digitais como músicas, filmes e livros. Também chamadas de “restrições tecnológicas”, essas travas impedem a fruição integral dos conteúdos adquiridos pelos consumidores e, em grande parte das vezes, não são anunciadas pelas empresas.

Geralmente as informações são criptografadas e impedem, por exemplo, que uma música comprada só toque em um ou dois aparelhos, restringem a utilização em determinadas plataformas, como softwares, e impedem a cópia para back-up.

A íntegra da pesquisa, em inglês, está disponível para download aqui.

*Com informações do site do Idec

O que é o Vale Cultura?




Segundo a ministra da Cultura Ana de Hollanda  o Vale-Cultura, deverá beneficiar com R$ 50 por mês trabalhadores com carteira assinada, que recebam até cinco salários mínimos. O projeto encontra-se em última etapa de votação na Câmara dos Deputados e busca a garantia de meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país. O beneficiado poderá utilizar o dinheiro para comprar livros, CDs e DVDs, ou ainda para assistir a um espetáculo de teatro e de dança, filmes e circo. O fomento à cultura, que vai atingir especialmente o consumidor, deve fazer uso de cartão magnético.

Sugestão de Leitura.

MARKETING CULTURAL E FINANCIAMENTO DA CULTURA Ana Carla Fonseca Reis

ISBN: 8522103054

ISBN13: 9788522103058

Categoria: Comunicação Social e Marketing

Copyright: 2002

Número de páginas: 313


Marketing Cultural e Financiamento da Cultura aborda, de forma pioneira, a complexa inter-relação entre os setores público e privado na promoção e na preservação da produção cultural. A sólida base conceitual apresentada é enriquecida por 24 estudos de caso, desenvolvidos junto a empresas dos mais diversos portes e áreas de atuação, que se tornaram referência em marketing cultural. Do mesmo modo, o financiamento da cultura no Brasil é contemplado de forma comparada a outros seis países, trazendo cada um deles um grande aprendizado para que encontremos nosso próprio caminho. Dados levantados junto a 33 fundações e órgãos governamentais, bem como o estudo de mais de 40 leis e regulamentações federais, estaduais e municipais, oferecem um colorido pano de fundo ao tema.     

 

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Incentivo à cultura.

Imagem Google


Muitos artistas têm bons projetos e não têm dinheiro para executá-los, apesar de haver orçamento anual dos governos (federal, estadual e às vezes municipal) para atender às demandas, nem sempre as leis de incentivos - via renúncia fiscal, fundos e/ou editais - garantem o atendimento dessa parcela.

A burocracia e detalhamento exigido faz com que o artista desista de submeter seus projetos e é aí que entra a figura do produtor cultural, do gestor ou do elaborador de projetos e captador de recursos, profissionais que têm ganhado força nos últimos anos devido à necessidade de deixar de lado, momentaneamente, a subjetividade, o lúdico, para atender aos rigores técnicos e específicos que a elaboração, a redação, o orçamento, a contrapartida e o acerto de contas de um projeto requer. A profissionalização do setor é o que garantirá um futuro melhor para artistas, pessoal técnico, gestores e demais envolvidos com as questões culturais.

Já as grandes corporações e empresas enquadradas na modalidade do Lucro Real são agentes determinantes para aplicação e uso das Leis de Incentivo (via renúncia fiscal), mas muitas delas desconhecem os benefícios ou não têm interesse no fomento à cultura. As empresas enquadradas na modalidade do Lucro Presumido ou as que fazem parte do Simples Nacional (microempresas e empresas de pequeno porte) também podem estimular o setor através do patrocínio ou apoio aos eventos culturais com os quais se identifiquem, através de doações, serviços e produtos. Pessoas físicas também podem beneficiar-se das leis de incentivo existentes na esfera federal, estadual ou municipal, buscando a opção que melhor lhe atenda.

Algumas informações básicas para que você pessoa jurídica ou física entenda e possa escolher a melhor forma de incentivar a cultura na sua cidade, região ou em nível nacional.

PRONAC é o Programa Nacional de Apoio à Cultura que visa apoiar e direcionar recursos para investimento em projetos culturais. Os produtos e serviços resultantes do programa serão de exibição, utilização e circulação públicas, não podendo ser destinados ou restritos a espaços privados ou coleções particulares. Instituído pela Lei Rouanet (nº 8.313/91) no ano de 1991, o programa tem por finalidade a captação e canalização de recursos para os diversos setores culturais.

Formas de financiamento do PRONAC:

FCN – Fundo Nacional de Cultura: fundo proveniente de arrecadação e outros recursos públicos, que permite ao Ministério da Cultura – MinC – investir diretamente em projetos culturais mediante celebração de convênios e outros instrumentos similares. O FCN financia até 80% do valor do projeto e 20% é a contrapartida do proponente.

Mecenato – É o investimento em projetos culturais, mediante doações, patrocínios ou contribuições ao FCN, com a possibilidade de abatimento no Imposto de Renda devido do contribuinte investidor, sendo de 6% para pessoa física e 4% para pessoa jurídica.

Vale lembrar que tanto pessoa jurídica quanto física podem beneficiar-se da Lei Rouanet, contudo, somente as empresas de Lucro Real se enquadram nos requisitos da lei.

Para as empresas que não se enquadram na modalidade acima, as de Lucro Presumido, Simples ou empresas de pequeno porte, também é possível  contribuir para o fomento da cultura na sua cidade ou região através do patrocínio ou apoio. Tanto um quanto outro terá sempre uma contrapartida, seja a publicidade da sua marca junto ao produto cultural incentivado, seja outras combinações possíveis entre incentivador e artista/evento.

PATROCÍNIO é a transferência definitiva de recursos financeiros, aporte de numerário em favor de projetos culturais, artista ou evento pontual. Tem a finalidade de promoção e publicidade para o incentivador e pode ser realizado na forma de cobertura de gastos do projeto (total ou parcial) ou na forma de uso de bens móveis ou imóveis do patrimônio do patrocinador, sem transferência de domínio.

APOIO é a transferência definitiva e gratuita de recursos (pequenas quantias em dinheiro), bens ou serviços, em favor de projeto cultural de artista ou evento pontual, onde haverá contrapartida acordada entre apoiador e artista/evento.

Os Editais de Cultura resultam dos recursos restantes do FNC que são remanejados pelo governo para atender a áreas pontuais não contempladas pelo fundo por falta de demanda ou por falta de aprovação dos projetos recebidos. Geralmente não tem data certa para o lançamento, o ideal é visitar periodicamente o site do MinC para conhecer os editais abertos.

Existem também editais de cultura lançados por instituições financeiras e empresas como: CEF, Banco do Brasil, Itaú, Votorantim, Oi, Vivo, Santander, etc. Para conhecê-los visite periodicamente os sites dessas instituições ou sites especializados que divulgam informações sobre cultura e cadastre seu e-mail receber notícias do segmento.


Nota: A Lei 8.313, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, define as formas como o governo federal deve incentivar a produção cultural no Brasil. Após sua aprovação, em 1991, ela já foi alterada algumas vezes e sofreu regulamentações. Agora, o governo federal propõe uma nova reforma, para ampliar a capacidade de fomento à cultura e aumentar as formas como o produtor pode acessar os recursos. Saiba o que muda com o projeto que será enviado ao Congresso Nacional (leia na íntegra).


Em breve mais informações do setor aqui no Cultura in Company.

(por Meg Mamede)
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...