quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Falece em São Paulo o professor Walter Zanini.


Walter Zanini  (SP- 1925 / SP-2013)

Walter Zanini (direita) conversando com o artista catalão Antoni Muntadas em uma das salas de sua exposição "Informação /Espaço / Controle" realizada na Estação Pinacoteca de São Paulo de 26 de fevereiro a 8 de maio de 2011. (foto de Andrea Nacach)


Doutor pela Universite de Paris VIII em 1961. Professor Titular e Emérito da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Participou da criação do Museu de Arte Contemporânea da USP, sendo seu primeiro diretor de 1963 a 1978. Nesta época, além de garantir a salvaguarda e a exposição de seu rico acervo, desenvolveu, em parceria com artistas, projetos de vanguarda tais como: "Jovem Arte Contemporânea” (1967-1974) -um espaço aberto e democrático para a produção dos jovens artistas do período; as exposições “Prospectiva 74” (1974) e “Poéticas Visuais” (1977); projetos de Arte Postal que incentivaram a criação de redes internacionais de artistas e projetos em novos suportes tecnológicos e de comunicação como a Video-Arte.

Idealizador, em pareceria com Donato Ferrari, Regina Silveira, Julio Plaza, entre outros, dos programas dos cursos de graduação e pós-graduação em artes plásticas da Escola de Comunicação e Artes da USP. Com o mesmo grupo e, simultaneamente, idealizou também o programa de graduação em artes plásticas da Fundação Armando Alvares Penteado nos anos 70. Foi ainda, em conjunto com Donato Ferrari, Julio Plaza e Regina Silveira, idealizador do ASTER - um centro de investigação e produção artística em São Paulo que oferecia cursos, workshops e debates sobre arte contemporânea (1978 a 1982).

Editor-chefe do livro Historia Geral da Arte no Brasil lançada em 1992, até hoje a única grande obra de referência nesta área no Brasil.

Curador da 16a e 17a edições da Bienal Internacional de São Paulo (1981 e 1983). Nestas duas edições desenvolveu uma nova forma de organizar e exibir a arte moderna e contemporânea por meio de uma prática curatorial interessada em dinamizar as analogias de linguagens que puderam representar o surgimento de expressões artísticas em um cenário global pós-modernista. O modelo geopolítico europeu foi desconstruído em tempo real através de novos vocabulários e tendências da arte contemporânea. Para tanto, um processo de crítica institucional foi ativado. Zanini redimensionou criticamente sua experiência anterior no Museu de Arte Contemporânea (1963-1978) para enfrentar tanto a produção de duas edições consecutivas como um legado de 30 anos de um evento bi-anual naquele momento ainda na periferia do sistema internacional.

Foi também diretor da ECA-Escola de Comunicações e Artes da USP (1985 a 1989), capitaneando projetos como o da criação de um Instituto de Artes nesta universidade que tinha a intenção de reunir professores ligados a arte dispersos em suas várias unidades de ensino.

Além disto Zanini fundou, com outros expoentes das artes no Brasil, importantes fóruns profissionais como a AMAB-Associação Brasileira de Museus de Arte (1966-71), o Comitê Brasileiro de Historia da Arte (CBHA, 1971) e a ANPAP- Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas (1982).

O que seria do sistema da arte do Brasil sem o Professor Walter Zanini? Muito além das ideologias e das almejadas revoluções, Zanini orquestrou transformações fundamentais nas estruturas da arte e da cultura neste lado do mundo. Induziu e conduziu, com suas reflexões e operações críticas, criativas e liberais (da liberdade), a modelagem coletiva de um sistema da arte contextual na vanguarda de um mundo conectado, globalizado. Um grande historiador da arte, nosso primeiro curador e também um gestor em toda a sua potência. Seu legado é infinito pois inefável e incalculável.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Projeto de Mapeamento do Setor das Artes Cênicas para a Infância e Juventude no Brasil - Etapa São Paulo.




Etapa São Paulo (20) do Projeto de Mapeamento do Setor das Artes Cênicas para a Infância e Juventude no Brasil, acontecerá na cidade de São Paulo de 05/02 a 08/02 no CCBB de São Paulo.

O projeto de Mapeamento é um projeto inédito no Brasil, e está modificando o pensamento de muitas empresas, editorias de jornais, governos e prefeituras em relação ao nosso segmento. Ele está ajudando a construir uma nova política cultural, e diagnosticando todos os reais problemas que afetam o nosso teatro para a infância e juventude em todo o Brasil. O projeto já esteve em 18 estados de nosso país, em todas as regiões brasileiras. 


O Mapeamento é um projeto extremamente democrático, e é um instrumento que pensa realmente em todo o nosso Brasil, e na inclusão de todos os fazedores, sem distinção. Ele irá gerar um catálogo de luxo e um link na página da Cia Boto_Vermelho - que será atualizado constantemente - , e já tem inúmeros desdobramentos. Ele é um projeto aberto à todos, e que só com a adesão de todos aumentaremos nossa força. 


O Mapeamento em São Paulo tem o apoio cultural do CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL.


Confirme sua presença através do e-mail: rss014@hotmail.com




A premiada Cia Boto-Vermelho, radicada na cidade do Rio de Janeiro, estará realizando do dia 05/02 ao dia 08/02, a Etapa de São Paulo do inédito PROJETO DE MAPEAMENTO DO SETOR DAS ARTES CÊNICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASILO projeto é aprovado pela Lei Rouanet, e conta com o apoio e a participação do Ministério da Cultura, através do Secretário Henilton Menezes/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/SEFIC, e é patrocinado pelo MINISTÉRIO DA CULTURA e PETROBRAS.

O projeto de mapeamento é bastante abrangente, e alcança todas as áreas de atuação de um grupo ou cia que trabalha profissionalmente ou amadoristicamente com artes cênicas para a infância e juventude: formação, espaço físico, formas de produção, relação com todas as leis de incentivo, todos os editais, prêmios, temporadas, festivais, penetração na mídia, entre outros. Ele é bastante completo e pretende mapear como é a economia criativa em nossa área de atuação. Apresentando questões que irão colaborar para um diagnóstico completo sobre todos os nossos lados positivos e negativos; e que serão discutidos bianualmente, através de seminários. Foi realizado em 2011 o I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE no CCBB/RJ - onde foi idealizado este projeto.

Realizamos nos dias 02 á 05 de agosto de 2011, no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro, o I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE. Os convidados do setor público - Ministério da Cultura (Secretaria de Fomento e Incentivo á Cultura e Secretaria de Políticas Culturais), FUNARTE, BR PETROBRAS e Prefeitura do Rio - e privado –OI  -, de nosso seminário, se comprometeram naquele momento em dar continuidade ao desenvolvimento do nosso teatro para a infância e juventude no Brasil. Assim sendo, foi criado pela Cia Boto-Vermelho, com o apoio do CCBB/RJ e da RENATIN RJ, o PROJETO DE MAPEAMENTO DO SETOR DAS ARTES CÊNICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL.

O foco principal de nosso encontro, em cada um dos 27 estados, é justamente a questão estadual, que serão somadas, e aí teremos o painel nacional. O Mapeamento será feito em todos os 27 estados do Brasil, serão 27 encontros, e cada estado terão seus representantes. Estaremos também no 9o Festival de Teatro para Crianças de Pernambuco, no Pequeno Grande Encontro de Teatro para Crianças de Todas as Idades no Paraná, entre outros.

O projeto irá gerar um catálogo, um site e o II SEMINÁRIO DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE.



Em São Paulo contaremos com alguns convidados, da lista abaixo, à mesa:

Poder público – Representante do Ministério da Cultura/SEFIC, da Secretaria da Economia Criativa/SEC, Secretaria Estadual de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, do Centro Cultural Banco do Brasil/SP, da Caixa Cultural, do SESC, do SESI, entre outras.

Empresas públicas e privadas - PETRORBAS

Mídia -Representante dos Cadernos de Cultura dos jornais e revistas.
Cias e grupos – Centro de Referência Cultura Infância e representante de cias e grupos de São Paulo.


Programação:

PRIMEIRO DIA – 05 de fevereiro: 14h às 18h no Teatro do Centro Cultural Banco do Brasil/SP:

Mesa de abertura, mediada por Ricardo Schöpke. 

1-Apresentação global do projeto. Explanação dos convidados nacionais e parceiros do projeto: Ministério da Cultura e PETROBRAS. Apresentação doPROGRAMA PETROBRAS DISTRIBUIDORA DE CULTURA. Painel sobre a situação do teatro para a infância e juventude no Brasil - 14h às 14h45m.

2- Painel sobre a situação do teatro para a infância e juventude no estado visitado, com os convidados da mesa de abertura. O foco principal desta discussão será sobre a situação do Rio de Janeiro no teatro para a infância e juventude 14h45m às 16h45m(uma média de 10 min para a fala de cada convidado, depois abriremos para perguntas e considerações finais)

 3-Apresentação do PROJETO DE MAPEAMENTO DO SETOR DAS ARTES CÊNICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASILPreenchimento dos livretos - 16h45m às 18h.

SEGUNDO DIA - 06 de fevereiro - 14h às 17h no Teatro do Centro Cultural Banco do Brasil/SP:

Síntese da abertura e do projeto, debate setorizado em pontos que precisam de maior atenção – identificados em nossa mesa de abertura – de 14h às 15h30m, consultoria para o preenchimento dos questionários, e reunião com aqueles que não foram ao nosso primeiro encontro – de 15h30m às 17h.

TERCEIRO DIA - 07 de fevereiro:

Folga para o preenchimento total dos questionários, para aqueles que não foram ao nosso segundo encontro.

QUARTO DIA - 08 de fevereiro - 14h às 18h no auditório do Centro Cultural Banco do Brasil/SP:

Desdobramentos do mapeamento em São Paulo e conclusões finais – de 14h às 15h30m, e recebimento dos questionários preenchidos, ou entrega para aqueles que não puderam participar dos dois primeiros encontros - até 18h.


(Fonte: Ricardo Schöpke)

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

FCC lança novos editais do Fundo Municipal da Cultura.





A Fundação Cultural de Curitiba lança nesta semana um lote de 18 editais do Fundo Municipal da Cultura, contemplando diversas áreas artísticas. Um total de 15 editais tem suas inscrições abertas nesta segunda-feira (28) e na sequência serão abertos outros três. São cinco editais para projetos na área de música, quatro de literatura, três de teatro, três de dança, dois de patrimônio cultural e um na área de circo.
 

Os editais, contendo o regulamento e os procedimentos para inscrição, estarão disponíveis no site da Fundação Cultural de Curitiba (www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br). Esse primeiro lote de seleção representa um investimento da Prefeitura de R$ 6.409.000,00 em projetos culturais. O Fundo é fomentado com recursos correspondentes a até 1% da arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e ISS (Imposto sobre Serviços). 

Confira a relação dos editais e os respectivos prazos de inscrição:

Música
Música na Capela Santa Maria – 28/01 a 02/03/13
Bandas 2012 – 28/01 a 18/03/13
Música no Paiol – 28/01 a 06/03/13
Ópera Ilustrada – 28/01 a 05/03/13


Dança
Pesquisa em Dança – 28/01 a 02/03/13
Produção em Dança – 28/01 a 04/03/13
Difusão em Dança – 28/01 a 04/03/13


Circo
Difusão em Circo – 28/01 a 07/03/13


Teatro
Novelas Curitibanas – 28/01 a 02/03/13
Formas Animadas – 28/01 a 11/03/13
Difusão em Teatro – 28/01 a 14/03/13


Literatura
Análise e Criação Literária – 28/01 a 01/03/13
Contação de Histórias – 28/01 a 28/02/13
Ações de Literatura – 28/01 a 01/03/13
Ciclos de Leitura – 28/01 a 28/02/13


Outros editais com lançamento previsto para os próximos dias:

Música nos Parques
Ocupação da Casa Romário Martins e Memorial de Curitiba
Ocupação de Espaços de Exposições
(Museu Municipal de Arte, Museu da Gravura e Museu da Fotografia)

Para acessar os editais clique aqui.

(Fonte: FCC)

II Encontro de Blogs, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná.


Em breve mais informações sobre o II Encontro de Blogueiros, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná. Saiba mais em http://paranablogs.wordpress.com/


quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Oficina sobre os Editais voltados a comunidade negra em Curitiba/PR.




A Representação Regional Sul do Ministério da Cultura convida para a Oficina sobre os 5 Editais do Ministério da Cultura voltados a produtores e criadores negros a ser realizada segunda-feira, 04 de fevereiro de 2013, às 14h, no Teatro Londrina, Rua Claudino dos Santos, 79 - Memorial de Curitiba no Centro Histórico.

A oficina gratuita é aberta à participação de diversos segmentos da comunidade negra interessada.

O objetivo é orientar e esclarecer sobre as inscrições e prêmios dos Editais: Edital de Apoio para Curta-Metragem – Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória; Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros, Edital de Apoio a Pesquisadores Negros e o Edital de Seleção de Projeto para Implantação de 27 Pontos de Cultura Negra.


(Fonte: Representação Regional Sul do MinC)

Oficinas de capacitação para inscrição em Editais para Criadores e produtores Negros - São Paulo.


Atenção você que é negro ou negra, com mais de 18 anos, o Ministério da Cultura tem um convite para você e vale até o dia 25 de março. Produtor ou artista que se auto-declara negra ou negro, que trabalha com as linguagens de cinema, de literatura, pesquisa de bibliotecas, de artes visuais, circo, música, dança e teatro, os concursos foram feitos para você. São prêmios profissionais, no total de R$ 9 milhões,  garantidos nas cinco regiões do país, numa política de reparação histórica do Governo Dilma. Uma parceria do  Ministério da Cultura e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir.

Gostaria de participar mas não sei como me inscrever...

Para auxiliá-lo a inscrever-se nestes concursos, a equipe da Representação Regional São Paulo do MinC, da Representação Regional da fundação Cultural Palmares, vários parceiros da sociedade civil e prefeituras, ofereceremos dez oficinas de capacitação. Nestas atividades iremos orientá-lo sobre como proceder para participar. Escolha a melhor data e o local mais próximo de você e participe!

Para inscrever-se, responda esta mensagem com as informações abaixo e coloque a palavra “inscrição” no campo Assunto do email.

Nome
Telefone
Área de atuação (circo, dança...)
Data e local da oficina escolhida









14h – Anfiteatro KKKK – Parque Beira Rio – Rua Miguel Aby-Azar, 224- Centro
14h30 – Salão da Igreja São Francisco – Rua Miguel Rachid, 997 – Ermelino Matarazzo
19h – Bloco Cultural do Paço Municipal – Praça dos Emancipadores, s/n – Centro.
14h – Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes – Av. Inácio Monteiro, 6900
8h30 – Teatro Municipal de Sertãozinho “Olímpia Faria de Aguiar” – Rua Washington Luiz, 1131 – Centro
14h – CEU Jaçanã – Rua Antonio Cesar Neto, 105, Portaria 1 / Rua Mario Lago, 46 (antiga Costa Brito) Portaria 2 – Jaçanã
09h – Auditório do Centro Cultural Matarazzo – Rua Quintino Bocaiúva, 749- Vila Marcondes
10h – Funarte – Alameda Nothmann, 1058 – Campos Elíseos
19h – Fundação Cassiano Ricardo – Av. Olido Gomes, 100 – Santana – Entrada pelo Parque Cidade
18h – Rua Luiz Fonseca Galvão, 248 – Capão Redondo

Edital de apoio à coedição de livros de autores negros

Edital de apoio à coedição de livros de autores negros


Calendário das oficinas de capacitação para inscrição em Editais para Criadores e produtores Negros

29/jan – Registro (Vale do Ribeira)
30/jan – Capital (zona leste)
31/jan – Cubatão (Baixada Santista)
05/02 – Capital (zona leste)
19/02 – Sertãozinho (região nordeste do Estado)
20/02 – Capital (zona norte)
21/02 – Presidente Prudente (região oeste do Estado)
23/02 – Capital (centro)
26/02 – São José dos Campos (Vale do Paraíba)
28/02 – Capital (zona sul)

Para mais informações ligue para: (11) 2766.4300

Saiba mais sobre os editais:

(Fonte: MinC RR/SP)

sábado, 19 de janeiro de 2013

Vale-Cultura traz benefícios fiscais para empresas.

No apagar das luzes do ano de 2012, como de costume do Poder Executivo brasileiro, diversas leis são publicadas no Diário Oficial da União. Dentre elas, temos a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador (PCT); cria o vale-cultura e altera determinadas Leis, dentre elas a CLT. A nova Lei instituiu o PCT, destinado exclusivamente a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, constitucionalmente previstos. Este Programa fica sob a gestão do Ministério da Cultura, do Poder Executivo Federal.

O PCT tem como objetivos definidos aqueles delimitados nos incisos do artigo 2º da Lei, a saber: (i) possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e serviços culturais; (ii) estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos; e (iii) incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos. As áreas culturais a serem consideradas são as seguintes, sem prejuízo da possibilidade do Poder Executivo poder ampliar as que estão previstas em Lei: a) artes visuais; b) artes cênicas; c) audiovisual; d) literatura, humanidades e informação; e) música; e f) patrimônio cultural.

Para a operacionalização do PCT, foi criado o “vale-cultura”, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para que o trabalhador possa ter regular acesso e fruição aos produtos e serviços culturais. Não se trata de uma nova obrigação compulsória, estendida a toda e qualquer empresa de maneira indiscriminada, muito menos imposta ao empresariado de maneira unilateral pelo governo federal. Para a utilização do “vale-cultura”, é necessário que a empresa que irá distribuir o benefício aos seus trabalhadores seja uma pessoa jurídica optante pelo Programa de Cultura do Trabalhador e autorizada a distribuir o vale-cultura a seus trabalhadores com vínculo empregatício. Vemos, portanto, a necessidade de ocorrência e verificação de alguns requisitos, dentre outros fixados pela Lei (p.ex., ser optante de tributação com base no lucro real).

O “vale-cultura”criado pela Lei 12.761/2012 possui regulação e fiscalização próprias, considerando que deve ser confeccionado e comercializado apenas por determinadas empresas operadoras e disponibilizado aos usuários pelas empresas beneficiárias para ser utilizado nas empresas recebedoras. Segundo o artigo 5º da Lei, o “vale-cultura” será fornecido aos trabalhadores com vinculo empregatício (usuários) por seus empregadores (empresas beneficiárias) e disponibilizado preferencialmente por meio magnético. Vemos, aqui, portanto, uma nova e interessante medida do governo federal visando o fomento e incentivo à formalização de empregos, pois toda a conhecida (e a desconhecida) massa de trabalhadores, ainda informal, ou que vive sob o manto da “pejotização” ou “cooperativas” e práticas similares, não estará incluída e/ou enquadrada na definição de usuário do “vale-cultura”, nos termos do inciso III, do artigo 5º da Lei.

A plena utilização do “vale-cultura” ainda depende de posterior regulação (artigo 9º), mas a norma já pré-determinou que é vedada a conversão do valor do vale-cultura em pecúnia e que o benefício deve ser fornecido ao trabalhador com vínculo empregatício que receba até 5 (cinco) salários mínimos mensais, sendo que aqueles trabalhadores que recebam salários com valores superiores poderão receber o vale-cultura, desde que garantida a entrega do benefício à totalidade dos empregados que tenham primeiro o direito ao mesmo. Também foi fixado o valor mensal do “vale-cultura”, considerando um montante fixo, por usuário, de R$ 50,00 (cinquenta reais), podendo a empresa empregadora efetuar desconto da remuneração do funcionário no percentual máximo de 10% (dez por cento) do valor do vale-cultura, em forma que deverá ser definida em futura regulamentação (o benefício aos funcionários com salários superiores possui outros percentuais).

Os benefícios fiscais/tributários estão fixados no artigo 10 da Lei. Para as empresas que optem pela inscrição no PCT, até o exercício de 2017, o valor gasto pela empresa empregadora com a aquisição do “vale-cultura” poderá ser deduzido do IR devido pela pessoa jurídica beneficiária, desde que a mesma seja optante pela tributação com base no lucro real (dedução é limitada a 1% do imposto devido).

Contabilmente, é importante registrar que a empresa empregadora poderá deduzir o valor de aquisição do “vale-cultura” como despesa operacional para fins de apuração do IR, desde que a empresa seja optante do regime de tributação com base no lucro real, mas deverá adicionar o valor deduzido como despesa operacional, para fins de apuração da base de cálculo da CSLL.

Salutar a disposição contida no artigo 11 da Lei, em função dos reflexos fiscais, previdenciários e trabalhistas, pois a norma deixa evidente que o valor do “vale-cultura” pago ao trabalhador: (i) não tem natureza salarial nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos; (ii) não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS; e (iii) não se configura como rendimento tributável do trabalhador. Ou seja, nas duas primeiras hipóteses, em caso de rescisão do contrato de trabalho ou em ações trabalhistas, o referido valor não deverá ser incorporado às verbas rescisórias para fins de cálculo do montante devido ao trabalhador ou requerido na demanda como pleito de condenação. Isto é muito importante, pois pode fomentar base de confiança para a concessão deste benefício. Na terceira hipótese, o texto deixa claro para o trabalhador que quando este tiver que prestar contas com o Governo Federal (DIRPF), ele terá uma garantia legal que tal valor não é rendimento tributável, e da mesma forma, por não ser tributável, a empresa não deve fazer as retenções na fonte, como de costume, sobre os valores pagos a título de “vale-cultura”.

As penalidades por descumprimento da norma estão fixadas no artigo 12 da Lei 12.761/2012. Tais penalidades se aplicam a quaisquer ações relacionadas a execução inadequada do PCT ou qualquer ação que acarrete desvio de suas finalidades pela empresa operadora ou pela empresa beneficiária. Em tais hipóteses, poderá acarretar a aplicação das seguintes penalidades, cumulativamente: (i) cancelamento do Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador; (ii) pagamento do valor que deixou de ser recolhido relativo ao imposto sobre a renda, à contribuição previdenciária e ao depósito para o FGTS; (iii) aplicação de multa correspondente a 2 (duas) vezes o valor da vantagem recebida indevidamente no caso de dolo, fraude ou simulação; (iv) perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito pelo período de 2 (dois) anos; (iv) proibição de contratar com a administração pública pelo período de até 2 (dois) anos; e (v) suspensão ou proibição de usufruir de benefícios fiscais pelo período de até 2 (dois) anos. Interessante destacar que o artigo em questão refere-se à empresa operadora (a que efetivamente produz o vale) e à empresa beneficiária (a que se inscreve e é a empregadora dos funcionários beneficiários do “vale-cultura”). Mas não atribui diretamente penalidades à “empresa recebedora” e/ou a “usuários”. Neste ponto, julgamos que a norma deveria ter incluído todos os envolvidos e usuários do Programa de Cultura do Trabalhador (“PCT”), visando coibir eventuais e/ou potenciais abusos e/ou ilegalidades. Nosso país teve em passado recente experiências ruins com ONG’s falsas e entidades sem fins lucrativos e /ou assistenciais, que na prática eram usadas para desvio de verba e dinheiro. Portanto, melhor medida seria maximizar a proteção e a fiscalização.

Vale indicar, por fim, que não obstante tudo o quanto exposto, o trabalhador (usuário) de que trata o artigo 7º da Lei 12.761/2012 poderá optar pelo não recebimento do “vale-cultura”, obedecida a forma que deverá ser definida em futura regulamentação. Não obstante e sem prejuízo do que venha a dispor tal regulamento, lembramos sempre a pontual necessidade das empresas manterem acurados registros e arquivos de toda a documentação trabalhista de seus funcionários e daqueles que se desligaram, o que certamente incluirá a formalização daqueles casos em que o trabalhador optar pelo não recebimento do “vale-cultura”, que deverão ser devidamente registrados e documentados.

Luís Rodolfo Cruz e Creuz é advogado, sócio de Creuz e Villarreal Advogados Associados.


(Fonte:  Revista Consultor Jurídico, 18/01/13)

Critério regional para Lei Rouanet pode entrar em pauta em 2013.

Pedro Eugênio: é preciso haver 
uma melhor divisão dos recursos.
A Câmara pode votar em 2013 projeto que determina a regionalização dos recursos provenientes da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas para investimento em cultura (PL 1139/07). Desde 1992, a Lei Rouanet (8.313/91) permite que parte do Imposto de Renda devido seja investido no patrocínio de projetos culturais. Esse investimento, no entanto, concentra-se na Região Sudeste, que recebe 77% dos recursos.

Segundo o projeto, os repasses serão proporcionais ao percentual da população de cada região brasileira.

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Tributação. O relator na comissão, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), destacou que, como os recursos são limitados, é preciso garantir uma melhor divisão desse dinheiro.

"Os recursos do Fundo Nacional de Cultura são relativamente parcos, apenas R$ 300 milhões. Já os recursos para a renúncia fiscal de projetos incentivados de escolha das empresas estão na faixa de R$ 1,6 bilhão. Então, somando tudo, não dá R$ 2 bilhões, o que é pouco para a cultura", disse o deputado.

Pedro Eugênio acredita que a proposta seja votada na comissão ainda no primeiro semestre deste ano. Se aprovado, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta foi apresentada em 2007 pelo deputado Raul Henry (PMDB-PE).

Atualmente, as pessoas físicas podem investir até 6% do Imposto de Renda devido, já as empresas podem utilizar até 4%. Com a nova proposta, o limite passa a ser de 8% tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 300 milhões.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli 
(Fonte: Câmara dos Deputdos)

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

FLAC - Festival ABCR 2013.




O Futuro da Doação:

Horizontes e Oportunidades para a Captação de Recursos no Brasil e no Mundo.

O FLAC – Festival ABCR,  será realizado na cidade de Salvador, Bahia, e o tema será o “Futuro da Doação” apontando os possíveis caminhos e oportunidades da mobilização de recursos no Século XXI. Atravessando todas as atividades, o tema pretende apresentar as principais tendências da arquitetura de financiamento a nível mundial.

Em sua quinta edição, torne-se um evento de referência nacional para o desenvolvimento da sustentabilidade financeira do Terceiro Setor no Brasil através da promoção das diversas práticas, conceitos e tendências da mobilização de recursos, gestão, comunicação e marketing.

Público Alvo

Profissionais da área de mobilização de recursos que buscam adquirir e compartilhar experiências;
Gestores de ONGs, institutos, fundações e Gestores públicos em busca da sustentabilidade nas suas atividades;

Acadêmicos, Estudantes e Pesquisadores interessados em compreender a situação atual e as tendências de mobilização de recursos;

Empresários e Comunicadores em busca de informação qualificada sobre captação de recursos.


(Fonte: Schirlei Freder / Coordenadora do Núcleo PR da ABCR)

Editais de cultura pelo país.


TV Cultura lança edital para produção de documentários sobre ...
TV Cultura lança edital para produção de documentários sobre deficiência. Redação Comunique-se. “Passa lá em casa – A moradia assistida e a autonomia ...
portal.comunique-se.com.br/...-/70608-tv-cultura-lanca-edital-...
Diario Online - Lançado edital de 2013 para projetos culturais
Foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado do Pará o edital 2013 do Programa Semear para projetos do meio cultural. Os proponentes devem ...
www.diarioonline.com.br/noticia-231641-lancado-edital-de-2...
Edital Cultura e Comunidade se encerra nesta quinta-feira ...
O período de inscrições para o Edital Cultura e Comunidade termina nesta quinta-feira, 10, com horário de atendimento das 8h às 18h, na sede da Fundação ...
www.ac24horas.com/.../edital-cultura-e-comunidade-se-encerr...
Edital recebe propostas para Pontos de Leitura de Cultura Negra ...
Inscrições podem ser feitas até 25 de março. Projeto deve contribuir para a melhoria do acesso à leitura e à produção literária, por meio do apoio à instalação ...
www.seppir.gov.br/.../edital-recebe-propostas-para-pontos-de-...
Fundação de Cultura publica edital de seleção - O Progresso ...
O governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul ( FCMS), publicou, no Diário Oficial, o edital de seleção pública de artistas para ...
www.progresso.com.br/.../fundacao-de-cultura-publica-edital-...
K3 - Aberto edital para seleção de projetos culturais do Sesi
PUBLICIDADE. Aberto edital para seleção de projetos culturais do Sesi. Propostas devem ser enviadas pelo correio de 15 de janeiro a 28 de fevereiro ...
www.portalk3.com.br/.../aberto-edital-para-selecao-de-projeto...
Superintendência de Cultura divulga edital para Carnaval 2013 ...
imagem da internet. O edital que oficializa os concursos e premiações do Carnaval 2013 de Parnaíba foi divulgado através da Superintendência de Cultura aos ...
www.portalcostanorte.meionorte.com/superintendencia-de-cult...

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Editais de Cultura SESC PR.




Os editais foram elaborados para contribuir com o desenvolvimento da atual cena artística do estado, possibilitando o diálogo entre essa produção e o público e, também, com obras e artistas de outras regiões do país. Tem o objetivo de fortalecer, enriquecer, abrir horizontes, qualificar e ampliar o público das artes. Fomenta a produção e a pesquisa e aproxima o público de todas as linguagem artísticas, contribuindo assim, para democratizar a circulação, o registro e o acesso à arte e a cultura em nosso país – e consequentemente, com o seu desenvolvimento social.



Confira abaixo os editais:
Teatro Infantil 
Teatro e Dança 
Teatro de Rua

Informações: (41) 3304-2222
Inscrições no SAC do Sesc da Esquina

Atendimento: 2ª a 6ª das 8h10 às 19h45 | sábados das 9h às12h45

Abertura do edital: 14 de janeiro
Encerramento: 16 de fevereiro


Confira abaixo os editais:
Artes Visuais 
Artes Cênicas 
Música

Informações: Sesc Londrina – 43 3305-7800 | 43 3305-7819 | 43 3305-7816
Artes Visuais

 (Fonte: SescPR)

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Núcleo Experimental Artes Cênica 2013 - Inscrições abertas.




Sobre o Núcleo Experimental de Artes Cênicas

Este é um espaço para aperfeiçoamento profissional de jovens atores e funciona nas dependências do Centro Cultural FIESP - Ruth Cardoso.

O programa do Núcleo tem duração de dez (10) meses e objetiva oferecer condições para o aprimoramento artístico e profissional de 16 (dezesseis) jovens atores por meio de uma prática laboratorial que alia a aprendizagem técnica, a experimentação da linguagem teatral e a reflexão crítica.
O trabalho consiste em aulas, encontros e oficinas com profissionais e estudiosos da cena contemporânea, criando um campo de transmissão dos meios técnicos e poéticos presentes em algumas das manifestações da cultura brasileira.

INSCRIÇÕES | 2013
Até 15 de fevereiro de 2013
De segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas
Av. Paulista, 1313 – Divisão de Desenvolvimento Cultural - DDC - São Paulo / SP (em frente ao Metrô Trianon/Masp)
Não serão aceitas inscrições via correio e internet
Não há taxa de inscrição

REQUISITOS
Ter entre 18 e 27 anos, Ensino Médio completo e registro definitivo de ator ou figurante na Delegacia Regional do Trabalho.

DOCUMENTOS
cópia do documento de identidade (RG);
cópia do DRT (não serão aceitos provisórios ou protocolos);
cópia do certificado de conclusão do Ensino Médio (ou equivalente);
currículo (anexo clipping dos trabalhos já realizados, se houver);
foto de qualquer tamanho.
IMPORTANTE: Apresentar originais de todos os documentos entregues.


(Fonte: SesiSP)

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Projeto de Mapeamento do Setor das Artes Cênicas para a Infância e Juventude no Brasil.



Etapa RIO DE JANEIRO/Rio de Janeiro (19) do Projeto de Mapeamento do Setor das Artes Cênicas para a Infância e Juventude no Brasil, que irá acontecer na cidade do Rio de Janeiro de 08/01 a 11/01 no CCBB do Rio de Janeiro.

O nosso projeto de Mapeamento é um projeto inédito no Brasil, e está modificando o pensamento de muitas empresas, editorias de jornais, governos e prefeituras em relação ao nosso segmento. Ele está ajudando a construir uma nova política cultural, e diagnosticando todos os reais problemas que afetam o nosso teatro para a infância e juventude em todo o Brasil. Já estivemos em 18 estados de nosso país, em todas as regiões brasileiras.

O Mapeamento é um projeto extremamente democrático, e é um instrumento que pensa realmente em todo o nosso Brasil, e na inclusão de todos os fazedores, sem distinção. Ele irá gerar um catálogo de luxo e um link na página da Cia Boto_Vermelho - que será atualizado constantemente - , e já tem inúmeros desdobramentos. Ele é um projeto aberto à todos, e que só com a adesão de todos irá aumentar a nossa força.

O Mapeamento no Rio de Janeiro tem o apoio cultural do CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL.

Confirmem, por favor, as vossas presenças através do e-mail: rss014@hotmail.com

Divulguem, por favor, para todos os fazedores de nosso segmento no estado do Rio de Janeiro.

Segue abaixo o histórico do nosso projeto no Rio de Janeiro:

MINISTÉRIO DA CULTURA, PETROBRAS E CIA BOTO_VERMELHO
Apresentam

PROJETO DE MAPEAMENTO DO SETOR DAS ARTES CÊNICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL

ETAPA RIO DE JANEIRO/19

A premiada Cia Boto-Vermelho, radicada na cidade do Rio de Janeiro, realizará nos dias 08/11 a 11/11, a Etapa do Rio de Janeiro do inédito PROJETO DE MAPEAMENTO DO SETOR DAS ARTES CÊNICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL, e para isso gostaríamos de poder contar com a sua participação e colaboração. O projeto é aprovado pela Lei Rouanet, e conta com o apoio e a participação do Ministério da Cultura, através do Secretário Henilton Menezes/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/SEFIC, e é patrocinado pelo MINISTÉRIO DA CULTURA e PETROBRAS. Já realizamos com muito sucesso as etapas de Goiás (01), Pernambuco (02), Alagoas (03), Paraíba (04), Distrito Federal (05), Sergipe (06), Bahia (07), Piauí (08), Maranhão (09), Ceará (10) e Paraná (11), Amazonas (12), Rio Grande do Sul (13), Rondônia (14), Amapá (15), Acre (16) e Roraima (17) -, onde tivemos grande apoio local dos teatros oficiais, das empresas; e atingimos um enorme adesão da mídia de todos os estados visitados.

O projeto de mapeamento é bastante abrangente, e alcança todas as áreas de atuação de um grupo ou cia que trabalha profissionalmente ou amadoristicamente com artes cênicas para a infância e juventude: formação, espaço físico, formas de produção, relação com todas as leis de incentivo, todos os editais, prêmios, temporadas, festivais, penetração na mídia, entre outros. Ele é bastante completo e pretende mapear como é a economia criativa em nossa área de atuação. Apresentando questões que irão colaborar para um diagnóstico completo sobre todos os nossos lados positivos e negativos; e que serão discutidos bianualmente, através de seminários. Foi realizado em 2011 o I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE no CCBB/RJ - onde foi idealizado este projeto.

Realizamos nos dias 02 á 05 de agosto de 2011, no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro, o I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE. Os convidados do setor público - Henilton Menezes e Sérgio Mamberti/Ministério da Cultura (Secretaria de Fomento e Incentivo á Cultura e Secretaria de Políticas Culturais), Eliane Grosman/FUNARTE, Alen Aló de Santana Cabral/BR PETROBRAS e Carlos Henrique Casanova/Prefeitura do Rio - e privado - Roberto Guimarães/OI  -, de nosso seminário, se comprometeram naquele momento em dar continuidade ao desenvolvimento do nosso teatro para a infância e juventude no Brasil. Assim sendo, foi criado pela Cia Boto-Vermelho, com o apoio do CCBB/RJ e da RENATIN RJ, o PROJETO DE MAPEAMENTO DO SETOR DAS ARTES CÊNICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL.

O foco principal de nosso encontro, em cada um dos 27 estados, é justamente a questão estadual, que serão somadas e aí teremos o painel nacional. O Mapeamento será feito em todos os 27 estados do Brasil, serão 27 encontros, e cada estado terão seus representantes. Estaremos também no 9o Festival de Teatro para Crianças de Pernambuco, no Pequeno Grande Encontro de Teatro para Crianças de Todas as Idades no Paraná, no Miti em Mato Grosso, no 2o Teatro Infantil do Ceará, entre outros.

O projeto irá gerar um catálogo, um site e o II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE.

No Rio de Janeiro contaremos com os seguintes convidados à mesa:

Poder público -

*Representante do Ministério da Cultura -

Luiz Antonio Gouveia de Oliveira - Diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da SEC/MINC

*Empresas estatais e privadas -

PETROBRAS - Alena Aló de Santana Cabral - Gerente de Patrocínio da PETROBRAS.

*Secretaria Estadual de Cultura -

Eva Doris - Superintendente de Artes

Cias e grupos - Cia Boto_Vermelho, CBTIJ, Fudidos Privilegiados, Belazartes, Caixa do Elefante, Trupe do Experimento, Canta, Brinca e Conta, Cia Medieval, Lúdico Produções, Cia Ana Barroso e Monica Biel, Cia Pequod, Fazenda da Arte, Pandorga, Bia Bedran, Atores de Laura, Contadores de Histórias, Irmãos Brothers, Off-Sina, Cia Teatro Arte Dramática, Cia Troppa de Fantoches em Cena, Cenanova Produções, Usina de Cidadania, Boa Praça, Crias da Casa, Muito Franca, Coletivo Shakespeare Livre, Clorys Daly Produções, Gabriel Bezerra Marionetes, Infantocata, Le Monde, Angel Viana, Mackeinse, entre muitas outras.

* Primeiro dia – 08 de janeiro: 14h às 18h.
Mesa de abertura, mediada por Ricardo Schöpke.

1- 14h às 15h:Apresentação global do projeto -
- Preenchimento dos livretos - a partir do rascunho impresso - em conjunto com a classe artística.

2- 15h às 16h:
- Histórico (Cia, ações voltadas para a infância e juventude e I Seminário Internacional).
- Citação aos parceiros Ministério da Cultura e PETROBRAS.
- Apresentação do PROJETO DE MAPEAMENTO DO SETOR DAS ARTES CÊNICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE. 
- Painel sobre a situação do teatro para a infância e juventude no Brasil.
- Situação atual dos estados já visitados pelo projeto de mapeamento.

- Apresentação do PROGRAMA PETROBRAS DISTRIBUIDORA DE CULTURA
3- 16h às 17h30m:
Painel sobre a situação do teatro para a infância e juventude em Belo Horizonte/Minas Gerais, com os convidados à mesa -
- O foco principal desta discussão será sobre a situação estadual e municipal do teatro para a infância e juventude no estado.

4- 17h30m às 18h30m:
- Finalização do preenchimento do PROJETO DE MAPEAMENTO DO SETOR DAS ARTES CÊNICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE.


* Segundo dia- 09 de janeiro: 14h às 16h:

Consultoria para o preenchimento dos livretos, para aqueles que não foram ao nosso primeiro encontro.

* Terceiro dia - 10 de janeiro:

Folga para o preenchimento do livreto.

* Quarto dia - 11 de janeiro: 10h às 20h.

(Fonte: Ricardo Schopke)
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...