quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Em entrevista ao Cultura e Mercado Henilton Menezes fala da sua saída do MinC.

No último dia 18 de dezembro, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, entregou à ministra Marta Suplicy seu pedido de exoneração do Ministério da Cultura. Ele deve voltar ao Banco do Nordeste, onde é funcionário de carreira.
Em entrevista exclusiva ao Cultura e Mercado, ele conta por que decidiu sair do Ministério, faz um balanço sobre os quatro anos no cargo, aponta para a questão ainda não resolvida do tratamento do passivo de prestação de contas dos 22 anos de Lei Rouanet e comenta notícia de que teria havido conflito de interesses quando assumiu a Sefic.
Cultura e Mercado - Por que você decidiu sair agora do Ministério da Cultura?

Henilton Menezes - Fui para o MinC a convite do então Ministro Juca Ferreira, para uma curta gestão de um ano, como cedido pela minha empresa de origem, o Banco do Nordeste, onde era gestor da área de cultura. Era uma missão específica de trazer para a Sefic uma gestão mais próxima dos produtores culturais, de forma a melhorar o funcionamento da Lei Rouanet. Fui reconduzido no cargo pela Ministra Anna de Holanda, que solicitou que desse continuidade ao trabalho realizado em 2010. Permaneci com a Ministra Marta Suplicy, que trouxe para Secretaria, adicionalmente, a responsabilidade de implantação do Programa de Cultura do Trabalhador, o Vale Cultura. Todo esse ciclo completou quatro anos de gestão. Desde setembro do ano passado, vinha dando sinais à minha antiga equipe sobre o desejo de concluir esse ciclo e iniciar outro. Entendo que cumpri um papel e que a sucessão nos cargos públicos é saudável à medida que traz novos olhares sobre antigos processos. Além disso, passei quatro anos longe de minha família, quase como um missionário dedicado à Secretaria. Chegou a hora de conclusão desse ciclo e início de um novo.
CeM - Qual balanço faz desses quatro anos na Sefic?

HM - Foram quatro anos de intenso e prazeroso trabalho. A Sefic tem uma equipe muito bem qualificada. Fizemos o que fora encomendado pelos ministros que trabalhamos. A organização de todos os fluxos da Lei Rouanet deu mais agilidade e transparência aos processos. Só na área inicial, a Sefic levava, em média, 128 dias para análise de uma proposta da Lei Rouanet. Hoje essa média é de 38 dias. Conseguimos acabar com o passivo de análise que existia na Funarte, resultado de um trabalho conjunto com a gestão daquela fundação. Organizamos toda a legislação, editando a primeira instrução normativa que consolidou todas as regras da Lei Rouanet em um único documento. Requalificamos o papel da Comisssão Nacional de Incentivo a Cultura, antes muito focada na região Sudeste, hoje com representantes de todas as regiões e cumprindo uma itinerância anual que circula pelas cinco regiões brasileiras. Organizamos os processos internos do Fundo Nacional de Cultura, com o funcionamento da Comissão do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o estabelecimento de atendimento por editais. Organizamos os editais públicos das empresas patrocinadoras, com assinatura de diversos termos de cooperação técnica com a Sefic, trazendo mais transparência e economicidade aos certames. Instruímos todos os processos do passivo de prestação de contas, problema histórico do MinC, oriundo do inicio da Lei, em 1993. Implantamos uma versão mais moderna do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que facilitará, sobremaneira, o acompanhamento online dos projetos realizados. Finalmente, implantamos o Vale Cultura, certamente o principal mecanismo de incentivo à cultura brasileira, que tem um potencial de investimento anual de R$ 25 bilhões. Esse trabalho foi exitoso por dois principais motivos. Primeiro, a valorização dos técnicos que já se encontravam no MinC quando da minha chegada. Trouxe comigo apenas três profissionais, dos 50 cargos comissionados que a secretaria dispõe. Segundo, o diálogo com a classe de produtores culturais e artistas brasileiros. Nesses atro anos realizamos 109 encontros com a classe, em todos os estados e DF. Foram esses encontros, além das centenas de reuniões que tivemos na Sefic, bem como participação em eventos, que permitiram a modernização dos processos e o estabelecimento de um diálogo permanente, aberto e construtivo com a classe. (leia na íntegra)
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