segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal – Algumas observações


No dia 18/02, a Receita Federal do Brasil publicou em seu website o Plano Anual da Fiscalização 2016, com os resultados de 2015 e projeções para este ano que se inicia. Trata-se de um documento extremamente relevante para os contribuintes brasileiros, na medida em que dele pode se extrair inúmeras informações que certamente auxiliarão profissionais das áreas contábil, fiscal e tributária a mapear riscos, revisar processos, promover melhorias de compliance, além de servir de subsídio a processos de planejamento estratégico.

Este blog selecionou para breves comentários e observações alguns dos pontos apresentados no documento


Auto explicativo: ainda que inferior aos exercícios de 2014 e 2013, no ano de 2015 arrecadou-se 125 bilhões de reais em créditos tributários constituídos, o terceiro maior da série histórica iniciada em 2007, ou seja, a partir da implementação dos vários projetos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Escrituração Contábil Digital (ECD), EFD-Contribuições, SPED Fiscal, Escrituração Contábil Fiscal (ECF), entre outros. Além dos mecanismos já disponíveis (revisões de declarações e demonstrativos, auditorias externas), o fisco federal obteve novas ferramentas de checagem e cruzamento de informações.




Grau de Aderência significa o nível de manutenção das autuações da fiscalização após interposição de recursos pelos contribuintes junto ao CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda). Pelos dados disponíveis nos dois últimos quadros, a situação, estatisticamente falando, é bastante clara: a Receita autuou, o contribuinte recorreu e o CARF manteve a autuação.

A lição é evidente: as empresas devem atuar preventivamente e de forma integrada e multidisciplinar no que tange à tributação de suas operações, de forma a evitar dissabores futuros. A política do “vamos fazer e depois damos um jeito”, definitivamente, não é o melhor expediente.


As empresas industriais tiveram 39 bilhões de reais em autuações do fisco nacional, respondendo por 32,57% do total geral das pessoas jurídicas, o que é compreensível pela maior complexidade dos processos de contribuintes inseridos neste ramo de atividade e, consequentemente, sujeitando-os em maior escala a procedimentos fiscalizatórios ou questionamentos, no caso de operações irregulares ou em não-conformidade com a legislação tributária.

O maior montante de autuações decorre do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e, em menor grau, da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos apurados sobre o resultado das empresas (seja Lucro Real ou Presumido). Com o advento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a experiência pode nos dizer que se espera manutenção ou até incremento deste panorama.

Análise minuciosa na estrutura de despesas, verificando-se sua efetiva dedutibilidade para fins tributários; cuidados com a correta utilização de benefícios fiscais (PAT-Programa de Alimentação do Trabalhador, Bônus de Adimplência Fiscal, Lei Rouanet, entre outros); coerência de dados informados entre diferentes declarações/demonstrativos; lisura na execução de planejamento tributário em reestruturações societárias são apenas algumas das providências a serem tomadas pelas empresas de modo a evitar questionamentos futuros.

A Contribuição Sobre o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) também respondeu por considerável parte das autuações impetradas. Tributo calculado, junto com o PIS (Programa de Integração Social), sobre o faturamento das empresas, constantemente é pretexto de inúmeros embates administrativos e jurídicos entre contribuintes e fiscalização, principalmente quando falamos no regime não cumulativo de apuração (que permite a dedução de créditos sobre determinados gastos  - “insumos” – suportados pelas empresas). Devido ao caráter extremamente subjetivo do que se realmente entende como insumo – haja visto o grande número de atos declaratórios interpretativos, e soluções de consultas/divergências – acaba instalando-se entre os contribuintes grande insegurança jurídica no momento de estruturar suas grades tributárias. Recomenda-se leitura atenta da legislação e, persistindo-se dúvidas, formular solução de consulta específica junto à Receita Federal para que se tenha certeza do gasto que pode ou não pode servir de base para o cálculo de créditos de PIS e COFINS.


2015 assinalou a marca de 24 milhões de declarações entregues ao fisco, reflexo de quantidade de contribuintes progressivamente obrigados à entrega das mesmas, o que se confirma pelos valores absolutos apresentados ano após ano.

Muito já se falou sobre a necessidade de as empresas mapearem e revisarem seus processos internos (e até mesmo modelos de negócio) em função das adaptações exigidas para a correta entrega dos demonstrativos previstos no ambiente SPED, e é sempre importante relembrar: o empresário deve enxergar este cenário não apenas como um modo de se cumprir obrigações acessórias, mas principalmente como uma oportunidade de se tornar mais eficaz e competitivo em um ambiente de negócios cada vez mais exigente.

Os profissionais contábeis por sua vez, devem, cada vez mais, estarem imbuídos de uma visão sistêmica sobre os negócios das empresas e participando ativamente dos processos que envolvam adaptações / atualizações do ponto de vista operacional e que impactem tanto nas informações financeiras produzidas (e que serão reportadas nas demonstrações contábeis), como na base de dados que alimentará as diversas declarações e demonstrativos a serem apresentados ao fisco, nos níveis federal, estadual e municipal.


A previsão de lançamento de créditos tributários para 2016 aproxima-se com a projeção de 2015 e já existem várias situações mapeadas pela Receita Federal e que serão objeto de procedimentos fiscalizatórios.


Como observado, a partir deste ano a Receita Federal do Brasil efetuará intercâmbio de informações com autoridades fazendárias norte-americanas buscando aprimorar processos fiscalizatórios. A instituição da e-Financeira, pela Instrução Normativa RFB 1571/2015, na qual deverão ser enviadas informações quando o montante global movimentado ou saldo em cada mês for operação financeira for superior a R$ 6 mil para empresas, ou R$ 2 mil para pessoas físicas; representa cumprimento do acordo entre os governos federal e norte-americano para melhoria da observância tributária internacional e implementação do Foreign Account Tax Compliance Act (FACTA), celebrado em 2014.

No campo previdenciário e trabalhista, a implementação do e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) a partir de setembro-2016, para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões, e a partir de janeiro-2017 para as demais empresas, representará mais um desafio, pois exigirá mudanças não apenas tecnológicas e de processos, mas principalmente, culturais.


Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, obviamente, não ficariam de fora da atenção do fisco. Como explicado, 19 mil declarações desses contribuintes foram objeto de apontamento por questões de inconsistências nas informações prestadas.

Por incrível que pareça, ainda nos deparamos com situações como receita bruta declarada incompatível com as despesas suportadas ou com os documentos fiscais emitidos.

Os profissionais contábeis que assessoram contribuintes optantes por este regime devem estar atentos no que se refere à composição das bases de cálculo, assim como zelar pela correta escrituração contábil e fiscal, de modo a se produzir informações íntegras e consistentes.



Gestores e responsáveis pelo departamento tributário dos contribuintes deverão dispensar atenção redobrada, como já dito anteriormente, às operações de reestruturação societária, além de negócios intercompany , pois estes serão declaradamente objeto de fiscalização por parte da Receita Federal. Cuidado com planejamentos tributários sem propósito negocial, ou seja, realizados tão somente para postergar ou dissimular fatos geradores de tributos.

Contribuintes tributados pelo Lucro Presumido, por sua vez, devem observar atentamente as distribuições de lucros, no sentido de que estejam devidamente documentadas nos registros contábeis e obedeçam o limite de presunção e, se for o caso, ofereçam à tributação a parcela excedente distribuída.


A íntegra do Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal para 2016 pode ser acessada aqui.




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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Projeto do livro de Claudia Leitte e o frisson causado frente à Lei Rouanet.

(Foto: Caio Duran/AgNews - Fonte: entretenimento.r7)

Eu voltei do almoço e enquanto saboreava meu sagu com creme resolvi retomar o assunto que pelo que vi no meu feed do Facebook é a bola da vez. Meu post anterior no Facebook quis ser racional, então deixemos a emoção (oportuna para o show daquela banda ou artista que cada um de nós, e particularmente, adoramos!) para outro momento. Toda essa publicização do assunto me faz pensar que os meios de comunicação querem: uma parte deles ibope e outra parte, usar o assunto como manobra da massa para o momento de crise pelo qual o país passa. Sabe aquela técnica de mudar o foco das coisas, é mais ou menos por aí.  Por outro lado é sabido no nosso meio, que vivemos na era da espetacularização onde: da selfie em velório com a foto do morto ao fundo aos debates virtuais acalorados no facebook, tudo ganhou ares de espetáculo, fama rápida.

Mas... Quem não teve seus cinco segundos de fama que atire a primeira pedra.

Retornando ao "cerne da questão" termo bonito né? Pois é, quem utiliza o mecanismo da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura através da plataforma Salic Web sabe que ela é técnica, aprovar um projeto requer conhecimento técnico do que lhe é pedido, não ser analfabeto funcional para entender os enunciados e não ser analfabeto digital para entender o que o sistema aceita ou não. Mas, mais que isso ao submeter uma proposta cultural o artista/produtor/gestor ou o que quer que seja tem que apresentar justificativas fundamentadas e concretas (não posso propor um espetáculo de fandango ou ópera em Marte) que sejam coerentes com orçamento e o plano de trabalho apresentados, sem falar das questões legais e de elegibilidade aplicadas ao proponente, etc, etc, etc.

Isto posto "vamos cutucar a onça com vara curta"! Claudia Leitte é brasileira, maior de 18 anos, tem a obrigação de votar, tem o dever de pagar impostos (todos o que conhecemos) inclusive IR, se fosse homem teria também que fazer o alistamento militar, porém, não "deve" submeter uma proposta cultural sua ou de sua produtora a um mecanismo de lei que está aberto a todos que atendam às exigências. 

Isso está certo?

Errado! A maioria das pessoas pensa com a emoção e se baseiam no senso comum desconhecendo as questões do direito. Não devemos confundir nunca os conceitos de legalidade e elegibilidade das coisas, e isso nem é o caso aqui, Claudia Leitte é elegível, e mais que isso, tem legitimidade pois representa um grupo. Não cabe a nós julgarmos no lugar do “outro” se isso ou aquilo é Cultura (conceito amplo que dá margem a muita discussão), aqui se trata de produto cultural e está atrelado a um determinado grupo para o qual a artista tem representatividade (seus fãs). Não muda nada se para mim ou para outrem a produção deste ou daquele artista é boa ou não, isso são valores subjetivos que só podem ser mensurados utilizando indicadores subjetivos, outros indicadores são utilizados para valoração de mercado, de matriz econômica e financeira, e nesse quesito a Claudia Leitte é mais rentável que o artista de rua desconhecido, e é por isso, que ela consegue patrocínio enquanto os demais talentosos, criativos, bons artistas veem seus projetos serem arquivados e o “sonho é comido por outro”. A captação é o pulmão do projeto (enquanto a criação é o coração e a produção o cérebro), item este que impede que boa parte dos projetos aprovados pela Lei Rouanet de Incentivo à Cultura (e os aprovados por outros mecanismos em esfera estadual ou municipal) sejam realizados.

Então veja que o problema da não realização não está atrelado à aprovação pela Lei Rouanet de Incentivo à Cultura ela é um meio (um instrumento) e não um fim.

A briga nas mídias e redes sociais deveria ser pela reestruturação da lei no que diz respeito à descentralização e a melhor distribuição dos recursos nas várias regiões do país e outros detalhes técnicos que possam otimizar a utilização do mecanismo. Mas o que sabe a população e o senso comum sobre isso? Nada! Quem desconhece o segmento fica no “achismo” preso a juízo de valor meritório desse ou daquele artista ou produto. Já quem atua no mercado sabe que o nosso gargalo tem sido a captação de recursos face à cultura adotada pelas empresas, que ora, criam suas próprias instituições, fundações e/ou estratégias para destinar seu patrocínio ao um projeto/ produto específico, fruto muitas vezes de algo desenhado especialmente para atender suas necessidades de brand, sem preocupação se isso atende à comunidade e público, e sim, se contempla a afirmação da marca no mercado, ora, porque muitas empresas de lucro real (aptas para uso desse mecanismo) têm receio que o patrocínio e/ou doação as façam cair na malha fina ou algum tipo de auditoria fiscal.

Como veem o problema está muito além do livro da Claudia Leitte ou o blog da Maria Bethânia, há muito que se fazer e discutir no segmento cultural brasileiro, mas temos que começar pela profissionalização do setor, pois será com conhecimento, informação e formação dos envolvidos nesse mercado que poderemos mudar em médio prazo o cenário.

Gente, só quem trabalha com produtos culturais sabe que o buraco é mais embaixo e ri quando vê colocações tão esdrúxulas que comparam “alho com bugalho”.

Pronto, falei!



(por Meg Mamede para o Cultura in Company)


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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

As wycinanki de Emilia Piaskowski, arte que inspira!

(Dona Emilia Piaskowski em casa / Foto: Meg Mamede)
(Dona Emilia Piaskowski em casa / Foto: Meg Mamede)
Em dezembro de 2015 a Casa da Cultura Polônia Brasil, com sede em Curitiba, PR, fez o pré-lançamento de semijoias, duas lindas peças inspiradas em mandalas produzidas pela artista e artesã curitibana Emília Piaskowski, já homenageada pela instituição com a exposição Wycinanki e arte popular polonesa que aconteceu de 13 de fevereiro a 10 de abril de 2015 na Sala do Artista Popular em Curitiba, seguindo depois em itinerância por outras cidades do Paraná. Com design da Dona Prata a simbologia singular do “Galo” ícone da arte popular polonesa e da “Gralha azul” uma clara homenagem ao Paraná, foram os escolhidos para dar vida e representar elementos importantes da cultura polonesa na Polônia e em nosso Estado.
Conhecida por todos como Dona Emília, seu trabalho com a arte popular polonesa se iniciou, como ela mesma afirma: tardiamente, e o que era para ser um passatempo ganhou formas e cores que deram à paranaense de origem polonesa muitos motivos para explorar e destacar no Brasil suas raízes ancestrais.
Mulher, esposa, mãe, amiga e artista, Dona Emília representa com graça e força uma tradição secular que até mesmo em seu país de origem têm sido esquecida, segundo ela “pela falta de tempo dos jovens”. As wycinanki originalmente produzidas no âmbito doméstico e nos longos dias de inverno comuns na Polônia chegaram ao Brasil pelas mãos dos imigrantes poloneses, em especial no Paraná, Estado que recebeu número representativo de imigrantes oriundos de momentos históricos distintos.
Foi de Apolônia Kozak que Dona Emilia recebeu os primeiros ensinamentos sobre a técnica das wycinanki, para com o passar dos anos desenvolver técnica própria. Em um momento delicado de sua vida foi a arte popular polonesa que lhe trouxe alento e a ajudou a resgatar a alegria de viver.  Mais que o ócio criativo, a produção de peças com as técnicas de pisanki wycinanki entraram em sua vida para nunca mais sair. Hoje aos 87 anos, Dona Emilia, com uma vivacidade e memória invejável exibe uma história de vida e arte que muitos gostariam de experimentar. Em sua casa, onde ela me recebeu para uma conversa, há muitas obras produzidas por ela e outras resultado de 25 anos do trabalho em parceria com seu saudoso esposo, em homenagem à técnica que pode ser geométrica ou floral, abordar aspectos da natureza ou do trabalho do homem, servir de ornamento ou de presente. Um mimo sempre repleto de cor, delicadeza e muita precisão.
Nossa musa inspiradora conheceu de perto a Polônia, lá esteve em três ocasiões e por motivos diferentes . Em todas suas viagens ela foi guiada pela rica cultura de seus ancestrais, Cultura essa que encontrou terreno fértil na “terra do pinhão”, essa mesma terra que hoje tem no pierog, prato típico da Polônia, assim como nos lambrequins remanescentes em algumas construções e nas wycinanki de Dona Emilia, bons motivos para atrair turistas de todo Brasil e de outras partes do mundo.
Dona Emília me contou com alegria sobre suas três visitas à terra dos seus antepassados, uma delas junto do coral do qual faz parte desde sua fundação, depois para um curso de gastronomia polonesa e por último, para um curso de etnografia polonesa. Momentos inesquecíveis que reverberam em sua técnica e arte na confecção das wycinanki e fazem de seu trabalho algo singular neste moisaco de etnias chamado Brasil.
Se você ficou interessado em saber mais sobre a cultura polonesa fique atento às novidades da Casa da Cultura Polônia Brasil e a acompanhe através de seu site e fanpage. 
(por Meg Mamede para CCPB)
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sábado, 6 de fevereiro de 2016

Inscrições de atividades para a 14ª Semana de Museus vão até 26 de fevereiro de 2016.



As inscrições para a 14ª Semana de Museus "Museus e paisagens culturais", abertas em 16 de novembro de 2015 encerram-se em 26 de fevereiro de 2016, museus e outras entidades culturais poderão se inscrever para participar dessa ação coordenada pelo IBRAM. 

A Semana Nacional de Museus acontece anualmente para comemorar o Dia Internacional de Museus, 18 de maio, quando museus brasileiros, convidados pelo IBRAM, desenvolvem uma programação especial em prol dessa data. A eficácia das atividades desempenhadas pelo setor museal na realização dessa ação comprova que o concerto nacional de programações culturais é um verdadeiro instrumento de ampliação do acesso à cultura e de visibilidade dos museus. Ademais, ela é responsável por um significativo aumento de público: durante a semana em que ocorre, a média de visitantes dos museus participantes sobe mais de 90%*. 

Museus e outras entidades culturais interessadas em participar da 14ª edição da Semana devem inscrever eventos e promover sua realização entre os dias 16 e 22 de maio de 2016, chamando, assim, a comunidade a refletir, discutir e trocar experiências sobre o tema sugerido pelo ICOM (Conselho Internacional de Museus): Museus e paisagens culturais. A realização das atividades fica sob a responsabilidade da própria instituição que as inscrever, bem como a viabilização para seu desenvolvimento. Ao Ibram cabe divulgar a programação nacional da Semana de Museus e produzir e distribuir o Guia da Programação. 

Para saber mais e inscrever atividades clique aqui.


(Fonte: IBRAM)

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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

São José dos Pinhais no Paraná recebe o projeto “Meu coração de polaco voltou”.

(Foto: Márcio Santos / Arte: Maria Baptista)
(Foto: Márcio Santos / Arte: Maria Baptista)


Dando continuidade ao projeto “Meu coração de polaco voltou” realizado pela Casa da Cultura Polônia Brasil e família Leminski em 2015, a exposição e publicação homônimas chegam à Colônia Murici, localizada em São José dos Pinhais no Paraná.
Em parceria com a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Cultura do município e o Consulado Geral da República da Polônia em Curitiba, com apoio da Itaipu Binacional e demais patrocinadores a exposição que já passou por Curitiba/PR e Porto Alegre/RS será inaugurada na Casa da Cultura Polonesa Pe. Karol Dworaczek  no dia 14 de fevereiro às 9h30, data na qual o livro bilíngue, de tiragem limitada, e inédito no Brasil poderá ser adquirido pelos interessados.
O projeto “Meu coração de polaco voltou” contempla diversas linguagens artísticas trazendo literatura, artes visuais, audiovisual e colabora para que a Casa da Cultura Polônia Brasil cumpra seu papel de agente cultural responsável pelo resgate da memória e preservação da história de imigrantes poloneses e seus descentes no Paraná e no Brasil.
É com grande satisfação que a Casa da Cultura Polônia Brasil, com sede em Curitiba, juntamente com seus parceiros e patrocinadores, brindam o público com um pouco da história e da obra do escritor e poeta paranaense Paulo Leminski , cujas raízes polonesas estão presentes em sua trajetória.
SERVIÇO:
Exposição Meu Coração de Polaco Voltou”
Local: Casa da Cultura Polonesa Pe. Karol Dworaczek
Rua João Lipinski, 9003 – Colônia Murici – São José dos Pinhais – PR
Quando: de 15 de fevereiro a 11 de abril de 2015
Entrada: Gratuita
Classificação: Aberto a todos os públicos
(por Meg Mamede para CCPB)
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