quinta-feira, 31 de março de 2016

Instituto MRV lança a 1ª edição da sua Chamada Pública.



O Instituto MRV do Grupo MRV com sede em Belo Horizonte, MG, lança seu primeiro edital de patrocínio a projetos com foco no esporte, cultura e meio ambiente que contemplem a educação. Podem se inscrever jovens entre 18 e 35 anos e instituições privadas sem fins lucrativos que possuam projetos junto das comunidades onde a MRV atua. O aporte será de 50 mil reais para cada um dos quatro projetos escolhidos por votação popular ao final do processo.  As inscrições encerram-se em 15 de abril de 2016.

“A busca por um mundo melhor é responsabilidade de todos. Por isso, à procura de projetos transformadores, o Instituto MRV lança a 1ª edição da sua Chamada Pública. Queremos conhecer pessoas e instituições que, por meio da educação, geram impacto positivo em suas comunidades.

 A educação é um direito fundamental e é por meio dela que aprendemos a nos preparar para a vida. É por este motivo que convidamos você a inscrever propostas educacionais que tenham foco em esporte, meio ambiente ou cultura. Em 2016, O Instituto MRV irá apoiar quatro projetos em Belo Horizonte e Região Metropolitana e São Paulo e Grande São Paulo. Venha nos ajudar a formar os realizadores do futuro”

Conheça o regulamento e saiba como inscrever seu projeto aqui.

(Fonte: Instituto MRV)

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quarta-feira, 30 de março de 2016

Prestação de serviços por pessoa física sem vínculo empregatício - procedimentos a serem observados.

Em postagem publicada originalmente para o blog "Por dentro da Contabilidade" é abordada a contratação de profissionais autônomos sem vínculo empregatício, situação que não ocorre somente nas empresas, no segmento da produção cultural é comum a contratação de pessoa física para execução de trabalhos específicios em projetos pontuais e mediante apresentação de RPA (Recibo de pagamento a Autônomo). O RPA é um documento contábil válido e aceito pela Lei Rouanet de Incentivo à Cultura na hora da prestação de contas, assim como por outros editais e fontes de financiamento de projetos.



No dia-a-dia das empresas é comum a contratação de serviços prestados por pessoas físicas sem vínculo empregatício (os chamados “autônomos). Embora corriqueiro esse evento por vezes não é tratado da forma como deve ser, ocasionando dissabores tanto para o contratante quanto para o contratado. Vejamos a seguir os principais cuidados a serem observados nessa modalidade:

1 – Definição de autônomo

Considera-se como tal toda pessoa física que exerça, por conta própria, atividade econômica, com fins lucrativos ou não.
Seu trabalho caracteriza-se pela ausência de vínculo empregatício (CLT) com o tomador de seus serviços. Não existe uma subordinação em relação à parte contratante.
O prestador de serviços autônomo exerce livremente suas atividades, na forma e horário que melhor lhe convier. Além disso, assume todos os riscos inerentes à sua atividade.

2 – RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo)

O RPA é o documento hábil que comprovará o pagamento ao profissional por parte do(a) contratante do serviço, conforme modelo abaixo:


 Nesse documento deverão constar, entre outras informações:

 - Razão social da empresa contratante (tomadora dos serviços) e seu respectivo CNPJ;

 - Valor líquido da importância paga, em reais e por extenso;

 - Valor bruto do serviço prestado;

 - Descontos previstos em lei (INSS, IRRF, ISS);

 - Identificação do autônomo (nome, inscrição no CPF, INSS, documento de identidade...);

 - Data e local;

 - Assinatura do profissional, comprovando a quitação.

O RPA deverá ser emitido em, no mínimo, 2 (duas) vias, sendo uma destinada à empresa contratante e outra ao prestador do serviço.

3 – Tributação para o prestador do serviço (autônomo):

Do valor bruto devido ao profissional, deverão ser descontados os seguintes valores:

- IRRF (Imposto de Renda na Fonte) - conforme tabela progressiva definida pela Receita Federal e observando-se as deduções legais;

- INSS (Contribuição Previdenciária) - calculada pelo percentual de 11% (lembrando que não deverá exceder o teto máximo estabelecido pela Previdência Social);

- ISS (Imposto Sobre Serviços) -  a retenção dependerá de algumas variáveis como: tipo de serviço prestado, se o autônomo possui inscrição junto ao município e/ou recolhe o imposto na modalidade fixa; local da prestação do serviço, etc...

4 – Tributação para o tomador do serviço (contratante):

A empresa contratante fica sujeita à incidência e respectivo recolhimento do percentual de 20% a título de contribuição previdenciária (INSS) , calculado sobre o valor bruto do serviço prestado.

Ou seja, para o tomador o custo efetivo de uma contratação de serviço prestado por autônomo será: valor bruto do serviço + 20%. Por exemplo, se o valor da operação for de R$ 5.000,00, a mesma custará em termos práticos ao contratante o montante de R$ 6.000,00 (R$ 5.000,00 + 20% de contribuição previdenciária)

Caso o contratante seja optante do Simples Nacional, não estará sujeito ao encargo previdenciário acima descrito, e desde que o valor do mesmo esteja incluído nos valores pagos pela empresa a título de Imposto Simples.

5 – Cuidados na contratação de serviços prestados por autônomos:

Quando o responsável pela contratação de serviços de autônomos pactuar determinada atividade desta natureza, deverá encaminhar aos cuidados do departamento responsável pela elaboração da folha de pagamento (Departamento de Pessoal - DP) as seguintes informações:

- Dados completos do prestador (nome, CPF, RG);

- Data e natureza da atividade exercida (espécie do serviço);

- Valor do serviço prestado , para o cálculo dos devidos tributos;

- Situações específicas do ISS (Imposto sobre Serviços) - se o autônomo possui cadastro junto à prefeitura de seu município, se o mesmo recolhe o imposto na forma fixa, mensal ou estimativa, etc;

- Contribuições previdenciárias do(a) profissional provenientes de outra(s) fonte(s) pagadora(s), se for o caso, para que seja observado o limite máximo de desconto do INSS;

- Outras informações relevantes.

Mediante os dados recebidos, o DP fará a emissão do RPA com os devidos descontos legais e o encaminhará à empresa contratante para que a mesma faça o pagamento do serviço ao autônomo.

Esses procedimentos são fundamentais, uma vez que as informações acima são necessárias para que o DP inclua no processamento da folha de pagamento os valores pagos e/ou creditados a autônomos, gerando os respectivos encargos tributários / trabalhistas, bem como garantindo as informações necessárias à elaboração de GFIP, DIRF, informe anual de rendimentos, entre outras obrigações acessórias.

Existem empresas que se utilizam do expediente de contratar pessoa física como “autônomo(a)”, como forma de baratear os custos com encargos sociais (que são menores do que aqueles incidentes sobre um colaborador contratado com vínculo empregatício). Tal procedimento não é de forma alguma aconselhável, pois o que ocorre na prática é uma relação regular de subordinação, o que contrasta com a natureza de serviço eventual típica de um(a) autônomo(a). Em caso de eventuais fiscalizações por parte do Ministério do Trabalho, a empresa contratante poderá até mesmo ser autuada, além de ser obrigada a proceder o registro do(a) profissional e a recolher todos os encargos trabalhistas incidentes. O fisco poderá argumentar que a operação não passa de uma “relação empregatícia disfarçada”.

Dessa forma, recomenda-se cuidado e cautela à organização que se utilize de serviços prestados por pessoas físicas sem vínculo empregatício, devendo fazer uma análise minunciosa de cada caso envolvido.




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terça-feira, 29 de março de 2016

"O campo da cultura e economia criativa" em livro lançado pela Editora Juruá.

A fundadora do Cultura in Company Meg Mamede em parceria com Shirlei M. Freder da Creare Gestão Social, colaborou em 2015 para a publicação “Economia Criativa: Inovação, Cultura, Tecnologia e Desenvolvimento" resultado do esforço coletivo da Cátedra Ozires Silva de Empreendedorismo e Inovação Sustentáveis (Capítulo Curitiba).

A publicação lançada em fevereiro de 2015 pela Editora Juruá traz dez artigos interessantes e inspiradores sobre a temática. Os textos tentam esclarecer o que vem a ser Economia Criativa sob a ótica de cada um dos autores (profissionais de áreas distintas, oriundos de diversas organizações e da sociedade civil que têm em comum o voluntariado com o objetivo de disseminar o conhecimento acerca das temáticas estudadas), conceito que tem se mostrado, a cada dia, mais oportuno para a sociedade em que vivemos.

Destacamos a seguir alguns trechos interessantes do artigo “O campo da cultura e economia criativa” assinado pelas autoras citadas.


A Cultura como atividade econômica foi assim reconhecida muito recentemente se pensarmos em tempo histórico, um século atrás ela ainda era vista como patrimônio simbólico. Mas se voltarmos aos conceitos apresentados no inicio do texto sobre o que é Cultura, podemos inverter o conceito e nos perguntar: - O que é a economia senão um fenômeno cultural? , e a partir daí pensarmos um modelo de economia criativa que se adeque às necessidades de cada criativo, artesão, artista ou produtor de cultura.

Em um país de dimensões continentais é importante pensar as questões regionais que alimentam essas economias, é fundamental pensar a Cultura como ferramenta de resgate e valorização das tradições locais, com um sentido de preservação da memória e possibilidade de geração de renda, sem que com isso incorramos no erro de transformar a Cultura em mero produto de mercado, alimentando o consumo desmedido e sem propósito, onde símbolos locais são apropriados para criação de marcas globais, diluídas e massificadas, descaracterizando a identidade de grupos e territórios. 
         

Caso tenha interesse nesta obra, ela está à venda no site da Editora Juruá e em outras livrarias online.


Livro: "Economia Criativa: Inovação, Cultura, Tecnologia e Desenvolvimento".

Organizadores: John Jackson Buettgen e Schirlei Mari Freder

Editora: Juruá

Ano: 2015

Área: Administração


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segunda-feira, 28 de março de 2016

Curso gratuito online de Avaliação Econômica de Projetos Sociais.


O Curso de Avaliação Econômica de Projetos Sociais oferecido pela Fundação Itaú Social no formato presencial em várias cidades do Brasil, agora é também oferecido no formato online e terá duração de 19/04/2016 a 14/06/2016 . As inscrições se encerram em 04/04/2016.

Público-alvo

Gestores de projetos sociais de organizações da sociedade civil, órgãos governamentais, institutos e fundações empresariais.

Pré-requisitos (desejáveis)

• Experiência em Excel
• Noções básicas de matemática financeira e estatística

Carga Horária

34 horas
14 horas/aulas + 20 horas de elaboração do trabalho

Certificado

Para recebimento do certificado, é necessário a participação nos fóruns semanais, entrega do trabalho individual e a realização das atividades de aula.

Conteúdo

1. Avaliação Econômica de Projetos Sociais – Aspectos Gerais
2. Elementos necessários para a Avaliação Econômica
3. Introdução à Avaliação de Impacto
4. Estatística – Conceitos básicos
5. Metodologias de avaliação de impacto
6. Elementos necessários para o cálculo do Retorno Econômico
7. Cálculo do retorno econômico
8. Entrega dos trabalhos individuais

Os cursos apresentam os principais conceitos e instrumentos básicos necessários para a mensuração de impacto e para o cálculo do retorno econômico, intercalando aulas teóricas e práticas.

Os alunos participam de aulas teóricas e de exercícios práticos e, ao final, realizam o desenho de avaliação econômica do projeto em que atuam.

Para inscrever-se clique aqui.

(Fonte: Fundação Itaú Social)

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domingo, 27 de março de 2016

Sobre os artigos 18 e 26 da Lei Rouanet de Incentivo a Cultura.

Parece que o artigo 26 é um bicho papão quando tratamos de enquadrar uma proposta/projeto cultural junto à Lei Rouanet de Incentivo à Cultura. Tem gente que faz malabarismo para tentar fugir desse enquadramento, contudo há que se levar em conta que quem analisa as propostas sabe quando algo não é coerente e ou quando se está forçando a barra, além do mais temos que pensar na execução do projeto, o mesmo tem que ser algo viável e realizável. 

A maioria das linguagens artísticas são enquadradas no Artigo 18 da Lei Rouanet (ver lista a seguir), mas obviamente há exceções como acontece no caso da música, apenas a música erudita e instrumental goza desse enquadramento. A dúvida mais recorrente é a diferença percentual de dedução no IR (imposto de renda) entre os dois artigos. 

Quando o projeto é enquadrado no artigo 18, o patrocinador poderá deduzir 100% do valor investido, desde que respeitado o limite de 4% do imposto devido para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.

O patrocinador que apoia um projeto enquadrado no artigo 26 poderá deduzir, em seu imposto de renda, o percentual equivalente a 30% (no caso de patrocínio) ou 40% (no caso de doação), para pessoa jurídica; e 60% (no caso de patrocínio) ou 80% (no caso de doação), para pessoa física.

De acordo com a Lei Rouanet, são enquadradas no artigo 18 as seguintes atividades:

a) artes cênicas;
b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;
c) música erudita ou instrumental;
d) exposições de artes visuais;
e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;
f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual;
g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial;
h) construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de 100 mil habitantes.

Demais atividades que não figuram nesta lista provalvemente serão enquadradas no artigo 26 e obedecerão aos critérios de dedução de IR aplicados a ele.

Mas, como demonstrar isso de maneira fácil na hora de buscar um patrocinador? 

Voltando aos percentuais, o patrocinador de um projeto aprovado no Art. 26, poderá deduzir em seu imposto de renda o percentual equivalente a:

 -  30% para PJ (na modalidade patrocínio); 
 -  40% para PJ (na modalidade doação); 
 -  60% para PF (na modalidade patrocínio);
 -  80% para PF (na modalidade doação). 

O que muda também é que na modalidade doação o abatimento no IR é maior e por isso a empresa doadora não poderá divulgar sua marca junto ao projeto, tão pouco junto do(s) produto(s) cultural(ais) fruto(s) do projeto. 

Contudo, há uma diferença interessante nesse enquadramento, diferente do artigo 18, no artigo 26 é possível abater o imposto como despesa operacional (veja demonstrativo a seguir que se aplica ao patrocínio de PJ - Pessoa Juridica).

De acordo com a Receita Federal:

São operacionais as despesas não computadas nos custos, necessárias à atividade da empresa e à manutenção da respectiva fonte produtora. As despesas operacionais admitidas são as usuais ou normais no tipo de transações, operações ou atividades da empresa, entendendo-se como necessárias as pagas ou incorridas para a realização das transações ou operações exigidas pela atividade da empresa.

O fato de ter um projeto enquadrado no artigo 26 não significa que o proponente terá dificuldade para captar recursos, o sucesso da captação depende de outros fatores. O que auxilia nessa etapa é: como o produto cultural, as peças pensadas para divulgação, etc, podem impactar a marca do patrocinador junto ao público alvo.  Se o projeto for bem estruturado propiciando uma relação orgânica entre marca e público, isso sim será determinante na hora de garantir recursos junto aos potenciais patrocinadores. Nesse momento é necessário ter um bom planejamento estratégico alinhado à(s) marca(s) que serão associadas ao evento ou produto cultural. Além de conhecimento para demonstrar ao patrocinador que os benefícios vão além do conceito de brand, no caso do artigo 26 a questão tributária é um ponto a ser destacado.

Para quem trabalha com projetos culturais a captação de recurso tem sido um desafio e isso é consenso entre artistas, gestores e produtores, mas isso é assunto para outra postagem.


(por Meg Mamede)

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quarta-feira, 16 de março de 2016

Periódico Permanente - Número 6, uma publicação do Fórum Permanente de Museus.



O PERIÓDICO PERMANENTE (ISSN 2318-4647) organiza e reorganiza editorialmente os diversos conteúdos arquivados na plataforma forumpermanente.org ao longo de seus mais de dez anos de existência. Com periodicidade trimestral, a publicação traz à luz textos, registros em vídeo e relatos críticos de eventos presenciais documentados no website sob diferentes amarrações curatoriais/editoriais. Nesta edição também são destaques traduções inéditas para o português de textos de autores essenciais no debate acerca da mediação cultural, tema central da Periódico Permanente #6.

A mediação não é só um termo em voga, embora também o seja. De fato, emprega-se o termo em situações as mais díspares, de forma cada vez mais disseminada. Nesse sentido, o campo da mediação alude à própria fragmentação sociocultural em que ela é convocada a intervir. Vivemos em meio a sociedades cada vez mais complexas, onde as bases para o diálogo são cada vez mais heterogêneas. Para se enfrentar a necessidade de "tradução" entre essas bases, é preciso outro tipo de mediação, não inteiramente novo, mas efetivamente comprometido com processos de transformação sociocultural, nos quais a pluralidade não se resuma à coexistência indiferente das diferenças, mas participe da construção de um comum dissensual, efetivamente político, radicalmente democrático. Eis o que o número 6 da Periódico Permanente pretende favorecer. Editado por Cayo Honorato e Diogo de Moraes, a PP#6 está dividida em cinco seções, sendo as quatro primeiras compostas de textos do arquivo do Fórum Permanente e traduções de textos inéditos em português, dentre eles: Museus como zonas de contato, de James Clifford, Públicos e contrapúblicos (versão abreviada), de Michael Warner, e uma entrevista com Paulo Freire, intitulada Educadores são políticos e artistas. Além disso, a quinta seção, intitulada Mediação documentária, reúne diferentes projetos, dentre os quais está o vídeo San Roque: una casa para todos, que acaba de ter sua circulação em Quito/Equador proibida, pela mesma municipalidade que o financiou.


Para  acessar está edição clique aqui.

(Fonte: Fórum Permanente de Museus)


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