terça-feira, 5 de abril de 2016

Leitura obrigatória para compreender os mecanismos de Incentivo à Cultura.

Nos dias atuais muito se fala sobre a Lei Rouanet de Incentivo à Cultura e outros mecanismos do gênero, já que muitos Estados da Federação e alguns municípios espalhados pelos país possuem seus próprios programas de incentivo à cultura com base na renúncia fiscal de impostos como: ICMS para os Estados e ISS ou IPTU para os munícipios, buscar informação sobre o assunto nunca é demais. Desta maneira evitamos o senso comum e todo o "achismo" que tomou conta de milhões de brasileiros, que não atuam no segmento da cultura, mas que se tornaram especialistas no assunto da noite para o dia e utilizam todas as ferramentas que têm, em especial a internet, para propagar informações incorretas e sem embasamento legal.

A sugestão de hoje é o livro "Guia do Incetivo à Cultura" de Fábio de Sá Cesnik que está em sua 3a. edição, uma pubicação da Editora Manole.

A utilização do incentivo fiscal é freqüente em nosso país e é aplicada em vários campos da atividade humana. O incentivo à cultura, porém, sofre de uma carência de publicações que aliem aspectos doutrinários a uma ótica mais técnica. Apresentando tópicos importantes como leis federais, estaduais e municipais comentadas e benefícios fiscais para empresas investidoras, este Guia do Incentivo à Cultura é uma contribuição àqueles que se lançaram ou querem lançar-se no caminho da construção e da sedimentação responsável do nosso patrimônio artístico e humanístico, sendo de interesse para empresas que investem em cultura, profissionais como artistas, produtores e advogados, além de estudantes de Direito, Comunicação e Marketing.

A presente obra em sua terceira edição, se tornou a principal referência da área, traz ainda a últimas alterações da Lei Rouanet, a partir da inclusão do sistema eletrônico de envio de projetos (Salicweb) e das recentes normatizações no campo audiovisual estatuídas pela Ancine. Além disso, o leitor encontra na publicação as novidades da Lei do ICMS de São Paulo, com seus novos regulamentos, e sugestões precisas relacionadas com a difícil tarefa de captação de recursos.


Sobre o autor:

Fábio de Sá Cesnik

É Advogado e Sócio do Escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados , especializado em entretenimento, cultura e terceiro setor, onde presta consultoria jurídica para empresas patrocinadoras de cultura, artistas, produtores culturais e projetos sociais. Bacharel em Direito e Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).






Livro: "Guia do Incetivo à Cultura"

Autor: Fábio de Sá Cesnik

Editora: Manole

3a. Edição - Ano 2012







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