sábado, 9 de abril de 2016

Notas explicativas - porque informação é tudo!

As demonstrações contábeis são o produto final de todo o processo de classificação, mensuração e escrituração de todos os eventos que promovam alterações na estrutura patrimonial da entidade em determinado período. São elas que permitirão a usuários – internos e externos – proceder a análise da situação econômica e financeira de uma empresa, conforme sua necessidade informacional.

(Foto: Luis Llerena em stocksnap.io)


As demonstrações que poderão subsidiar o processo decisório dos usuários da informação contábil são as seguintes:

·         Balanço patrimonial (BP) – indica a estrutura de ativos (bens e direitos) e passivos (obrigações para com terceiros e para com sócios / acionistas) da empresa em determinado período.

·         Demonstração de resultados (DR) – expressa o montante de receitas, bem como os custos e despesas incorridos para obtenção dessas receitas. O confronto de todos esses elementos indicará se a empresa obteve lucro ou prejuízo em determinado período.

·         Demonstração dos fluxos de caixa (DFC) – indica o montante de entradas e saídas de dinheiro em determinado período, bem como o resultado dessa movimentação, a qual é segregada em fluxo das atividades operacionais, das atividades de investimento e das atividades de financiamento.

·         Demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) – evidencia, de forma analítica, a movimentação de todas as contas integrantes do patrimônio líquido (capital social, reservas de capital, reservas de lucros, prejuízos acumulados, etc.), inclusive a formação e utilização de reservas não derivadas do lucro.

·         Demonstração do valor adicionado (DVA) – Reporte que indica os valores relativos à composição da riqueza gerada pela empresa em determinado período e como essa riqueza é distribuída entre os vários agentes ligados à organização (funcionários, sócios/acionistas, entes fazendários...)

·         Demonstração do resultado abrangente (DRA) – Esse demonstrativo incorpora ao resultado obtido na Demonstração de Resultados determinados eventos que promovem alterações no patrimônio líquido da entidade, porém sem transitar pelo resultado.


Ocorre, porém, que por melhor que seja a qualidade empregada na produção das demonstrações contábeis, existem determinados eventos que não está ali reportados de maneira pormenorizada e que não são menos importantes quando buscamos conhecer melhor a situação da entidade ali reportada. Para prover informações adicionais e permitir uma leitura mais ampla é que existem as notas explicativas. Sua estruturação é prevista no parágrafo 4º do artigo 176 da Lei 6404/1976, cujo teor transcrevemos a seguir:


“As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.”


O pronunciamento técnico CPC 26, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, em seus itens 112 a 138, prevê de forma mais específica as tratativas que devem ser observadas na composição das notas explicativas. Em resumo, elas devem:


a) Apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas;

b) Divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações do CPC que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis; e

c) Prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.



As notas explicativas podem ser consideradas, grosso modo, como “notas de rodapé” das demonstrações contábeis e enriquecem sobremaneira o processo informacional, esclarecendo eventuais dúvidas sobre, por exemplo, o contexto operacional da entidade, critérios utilizados na mensuração de determinados ativos ou passivos, eventuais mudanças em procedimentos contábeis ao longo do exercício ou ainda a existência de eventos não reconhecidos pela contabilidade, mas que possam vir a promover alterações futuras no patrimônio.


Deverão ser feitas referências cruzadas entre as notas explicativas e as demonstrações contábeis a que elas se referem, como no exemplo abaixo, extraído das demonstrações financeiras da empresa USIMINAS, publicadas no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)



Com a convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais emanados pelo IFRS (International Financial Reporting Standarts), as notas explicativas ganham uma dimensão ainda mais relevante, visto que possuem caráter muito esclarecedor a investidores estrangeiros, além do que tornam ainda mais transparentes as empresas que, por exemplo, buscam integrar cadeias globais de valor ou buscar parcerias estratégicas visando a criação de novos mercados ou a consolidação daqueles já existentes.



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